norma nº 2496/2023

» *. + CAMPO NOVO 355
LEI Nº 2.496, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Márcio Nascimento e demais
Vereadores.
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABRACE
ESTA CAUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: |
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente
Abrace esta Casa, entidade de direito privado, de fins não econômicos, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.333.541/0001-90, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 17, dias do mês de
novembro de 2023.
ag Z LA:
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Transparência do Município e
por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
/
MÁRCIO ANTÃO
Secretária Municipal
N
Vi
TERLE
Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
21 de Novembro d de 2023 + Jornal al Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII u Nº4. s63
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.496, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Márcio Nascimento e demais Vereadores.
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ABRACE ESTA CAUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente
Abrace esta Casa, entidade de direito privado, de fins não econômi-
cos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.333.541/0001-90, com sede nesta
cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 17 dias do
mês de novembro de 2023.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Trans-
parência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 125 2023
Contrato nº 125/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ICEHOT SOLUCOES EM HIDRATACAO LTDA, CNPJ nº 28.818.652/0001-57;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivo autônomo de controle sobre o fornecimento de água pública
filtrada capaz de fornecer água gelada e em temperatura ambiente para consumo humano acoplado com dispositivo para fornecimento de
água para pets, dispositivo com sistema de aspersor (spray) refrescante (reflesh), para baixar a temperatura corporal após atividades físicas,
conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especifi-
cado:
Nº :
ITEM ITEM DESCRIÇÃO
UND
V.TO-
MED QTD] V. UN
TAL
PASREMA PERRICERADOR E COM SIMPLES DISPENSER DE ÁGUA, DESTINA-SE A FORNECER ÁGUA A
TEM URA AREGUL VEL CONFORME A NECESSIDADE, VARIANDO ENTRE 2 A 10 GRAI
SISTEMA sem LIBER) O PARA ABA DIES MENTO DA NASILHA PARA ANIMAIS PETS, TEMPERA-
ta AnE TE, CONSTITUÍDO COM MICROS FUROS P, SCOAMENTO LENTO DA ÁGUA; - SISTE-
ORRE COM MEDE ASPER: NA) Es VIM DINAR E Ao TOMADA PROJETADO PARA 18 54
01 51066 REFRESCAMENTO CORPORAL. o NARA Gg O QUE SIMULA UMA BRISA UNID. 03 559 00 000,00
DE AR PARA AUXILIAR NA SENS, EFRESC NCIA E E IMINUICA (o) PA con no” ' ,
RAL; FABRICADO
PROFUNDIDADE,
DE BOTÕES;
FICADO DO INMETRO
das
MAÇO INOX: DIMENSÕES APRO
EA PUBLICIT,
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Prazo: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Urbano
Programática: 07.004.15.451.10014.4490520000
Fonte de Recurso: 17050000000000 - Equipamento e Material Permanente
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 070/2023
DE APROXIMADAMENTE 1 156 X 0,80; À
SISTEMA PARA GERAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO USO, COM RELATÓRIOS; CERTI-
O FRENTE X 0,8
XCIONAMENTOS RIRÁVES
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Beito Machadinho.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE
HANDEBOL CAMPONOVENSE - AEHC.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva de
Handebol Camponovense (AEHC), inscrita no CNPJ sob o nº 49.105.172/
0001-19, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 16 dias do
mês de novembro de 2023.
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm,org.br
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RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Trans-
parência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.494, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Jorge Itamar Rodrigues.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ÁGUA
VIVA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Assinado Digitalmente