norma nº 2503/2023

CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
| LEI Nº 2.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Joaquim Equip
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO E
DE SOCIETY CAMPO NOVO DO PARECIS-
| MT (AFCSCNP).
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Futebol de Campo e
de Society Campo Novo do Parecis-MT (AFCSCNP).
Entidade de direito privado, de fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob
o nº 48.688.636/0001-02, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do 244 dias do mês de
novembro de 2028.
Zea de
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Transparência do Município e
por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
VIER
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
5 de Dezembro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII [Nº 4.373
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
“LEI Nº 2.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Joaquim Equip
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL
DE CAMPO E DE SOCIETY CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
(AFCSCNP).
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Futebol de
Campo e de Society Campo Novo do Parecis-MT (AFCSCNP).
Entidade de direito privado, de fins não econômicos, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.688.636/0001-02, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 30 dias do
mês de novembro de 2023.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Trans-
parência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 988, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA E COMIS-
SÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO FOMENTO 62/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Designar como Gestor da Parceria para acompanhar e fiscalizar a
execução da parceria a ser celebrada decorrente do Termo de Fomento nº
62/2023 — Lei nº 13.019/2014, o seguinte membro:
|—- TAMARA BOAVENTURA DE AMORIN, matricula funcional nº 5728.
Art. 3º Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação
para monitorar e avaliar a parceria a ser celebrada decorrente do Termo
de Fomento nº 62/2023 — Lei nº 13.019/2014, os membros:
LENIR REGINA DA SILVA JACOBI — matrícula nº 0248
AURIANI MARIA DE JESUS — matricula nº 5025
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 987, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA E COMIS-
SÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO FOMENTO 61/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Designar como Gestor da Parceria para acompanhar e fiscalizar a
execução da parceria a ser celebrada decorrente do Termo de Fomento nº
61/2023 — Lei nº 13.019/2014, o seguinte membro:
|— ANELISE DO AMARAL, matrícula funcional nº 6027.
Art. 3º Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação
para monitorar e avaliar a parceria a ser celebrada decorrente do Termo
de Fomento nº 61/2023 — Lei nº 13.019/2014, os membros:
Andressa Carolliny da Silva Marques, matrícula funcional nº 4393;
Mariane Costa Moreira, matrícula funcional nº 5667;
Tabata Enoan Cavalcanti Santos Behling, matrícula funcional nº 2224.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 96
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 986, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNA OS SERVIDORES REILLY PEREIRA MELO E EDERSON PE-
REIRA MARQUESPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO
DO CONTRATO Nº 129/2023.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 983, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA PORTARIA Nº 756/2021 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
1. ALTERAR a partir desta data a portaria nº 756/2021 que nomeia CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com o ob-
jetivo de proceder a avaliação de bens imóveis passíveis de alienação, lo-
cação e doação pelo e para o Poder Público, substituindo o servidor An-
tonio César Lima pela servidora Karina Lettig Gomes passando a ter a se-
guinte composição:
Presidente: Karina Lettig Gomes/ matrícula 6045;
Membro: Edilson José Sonsin/ matrícula 599;
Membro: Mikaele Silva Kuriki / matrícula 4974;
2. O Laudo de Avaliação deve conter a localização e os valores praticados
pelo mercado.
3. A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias, para emitir o laudo de ava-
liação.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
FORNECEDOR: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 19.142.596/0001-92
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO.
VALOR: R$ 5.480,00
RECURSOS HUMANOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023 - DEPTO. R.H.
Contrato nº. 285/2023
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Fernando Feliciano de Al-
meida
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de
serviço por excepcional interesse público para o cargo de Agente Operaci-
onal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Valor Rescisório: R$ 2.759,35
Data Rescisão: 04/12/2023
Procedimento: Sem justa causa, por iniciativa do empregado.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA F. ROCHA
&CIALTDA.
Assinado Digitalmente