norma nº 2507/2023

CAMPO NOVO
DO PARECIS P
PREFEITURA
LEI Nº 2.507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Gringo e Fábio do Agem
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE
FUTSAL -ACF.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Camponovense de Futsal
(ACF), inscrita no CNPJ sob o nº 50.030.651/0001-00, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Z aos 3Q-dias do mês de
novembro de 2023.
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re MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Transparência do Município e
por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
| do Município de Campo No- vado inscrita no CNPJ. 08.|
vo do Parecis/MT. 1710.871/0001-00.
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DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Gringo e Fábio do Agem
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVEN- :
SE DE FUTSAL -ACF.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Camponovense
de Futsal (ACF), inscrita no CNPJ sob o nº 50.030.651/0001-00, com sede
nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 30 dias do
mês de novembro de 2023.
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação
de serviço por excepcional interesse público para o cargo de Professor(a)
* 30H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Valor Rescisório: R$ 9.947,41
Data Rescisão: 22/12/2023
Procedimento: Sem justa causa, por iniciativa do empregado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
. SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE
AO CONTRATO Nº 160/2022
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE
AO CONTRATO Nº 160/2022, CUJO OBJETO É A OBRA DE IMPLAN-
TAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO À
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
* Contratado: ACL CONSTRUTORA EIRELI
. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário e
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Trans-
parência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se,
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
RECURSOS HUMANOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 — DEPTO. R.H.
Contrato nº, 035/2023
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Ricardo Leão Barbosa So-
brinho
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação -
de serviço por excepcional interesse público para o cargo de Professor(a)
30H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação deste Municipio.
Valor Rescisório: R$ 10.427,24
Data Rescisão: 22/12/2023
Procedimento: Sem justa causa, por iniciativa do empregado.
RECURSOS HUMANOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 - DEPTO. R.H.
Contrato nº. 119/2023
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Teferson Cristian da Silva
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação
de serviço por excepcional interesse público para o cargo de Professor(a)
30H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Valor Rescisório: R$ 11.992,84
Data Rescisão: 22/12/2023
Procedimento: Sem justa causa, por iniciativa do empregador.
RECURSOS HUMANOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 —- DEPTO. R.H.
Contrato nº. 157/2023
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Joyce Elise dos Anjos
Koppenhagen
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 168
; de execução da obra até o dia 03 de março de 2024, contados a partir
do dia 19 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 062/2021
* EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFEREN-
TE AO CONTRATO Nº. 062/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
É Contratado: VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato originário até 31 de
dezembro de 2024, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 009/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFEREN-
TE AO CONTRATO Nº. 009/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
- Contratado: VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato originário até 31 de
dezembro de 2024, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 147/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFEREN-
TE AO CONTRATO Nº. 147/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECI-
ALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁ-
RIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL — REURB-S.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Contratado: H. F. THOMAZ SOARES
Assinado Digitalmente