norma nº 229/2025

7. CÂMARA MUNICIPAL
* CAMPO NOVO DO PARECIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, de 08 de agosto de 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário
Camponovense a Senhora Maria de Lourdes
Oliveira, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art.
39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense a
Senhora Maria de Lourdes Oliveira.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser
posteriormente marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da
honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campo Novo do Pargtis, em 08 de agosto de 2025.
As
VER. WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente
Autoria: Vereador Milton Soares
Registrado na Secretaria Geral da Câmara e afixado no quadro mural deste
órgão em 08 de agosto de 2025; publicado no veículo oficial de comunicação deste
município.
ADAIR P IDA LORENÇO
Secretá gislativo
Rua Porto Velho, 385 NE | Centro | 78.360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camaraQcamaracamponovodoparecis.mt.gov.br