norma nº 268/2026

- CÂMARA MUNICIPAL
“ (CAMPO NOVO DO PARECIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 014 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À
SENHORA VALÉRIA MOTA DE OLIVEIRA, POR
ENALTECER O TRABALHO DA MULHER EM
NOSSO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39,
IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense à
Senhora Valéria Mota de Oliveira.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente
marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria
de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 14 de abril de 2026.
Presidente
Autoria: Ver. Drika Lima
Registrado na Secretaria Legislativa da Câmara e afixado no quadro mural
deste órgão em 14 de abril de 2026; publicado no veículo oficial de comunicação
deste município.
ADAIR PAUL A LORENÇO
Secretáfio/Legislativo
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