norma nº 1621/2013

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO |
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988 |
LEI Nº 1.621/2013 13 de dezembro de 20183.
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017, PPA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Campo Novo do Parecis/MT, para o período de 2014 a 2017 - PPA 2014-
2017, em cumprimento ao disposto no Art. 7, Inciso I, da Lei Orgânica
Municipal, combinado com o disposto no art.165, parágrafo 1º, da
Constituição Federal, através do qual são estabelecidas as diretrizes, us
objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de
capital, outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos Anexos del a II. -
Parágrafo ánico. Integram o Plano Plurianual:
I - Mensagem do governo contendo:
a) Processo de Elaboração do PPA - metodologia de elaboração do
Plano;
b) Situação Sócio-Econômica e Ambiental - uma visão sobre os
principais problemas da realidade de Campo Novo do Parecis;
c) Cenário Fiscal - situação fiscal do Município e a limitação dos
recursos para atendimento das Políticas Públicas;
d) Diretrizes de Governo — decisões estratégicas de atuação do
Governo Municipal, sobre as quais se fundamentam as ações para o período
do PPA
II - Anexos demonstrativos contendo:
a) Anexo I — Programas Temáticos; |
b) Anexo If —- Programas de Gestão e Manutenção do Estado, no
qual serão incluídas as Operações Especiais e a Reserva de Contingência;
c) Anexo III - Descrição dos Programas por Macro Objetivos;
d) Anexo Ty — Metas e Prioridades para o Ano de 2014. |
Art. 2º. O planejamento governamental é a atividade que, a
partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de
políticas públicas.
Art. 3º. O PPA 2014-2017 será norteado pelos seguintes 6
Objetivos Estratégicos:
I - garantir os pequenos negócios e a produção agropecuária das
pequenas propriedades rurais do município;
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II - fomentar a implantação de novas empresas e a expansão das
já existentes;
HI - garantir a cobertura da educação infantil;
IV - garantir qualidade no ensino fundamental;
V - garantir o acesso e a qualidade dos serviços de galidi a
população;
VI - garantir as práticas de esporte e lazer;
VII - reduzir o déficit habitacional (demanda dos conselhos/
plano de governo);
VHI - assegurar políticas públicas voltadas às pessoas em
situação de vulnerabilidade social;
IX - garantir as políticas públicas voltadas para o trabalho e
renda; |
X - garantir infraestrutura básica no riunicípio;
XI - garantir o desenvolvimento do turismo e da cultura; |
XII - assegurar a qualidade e celeridade dos serviços;
XIII - assegurar a gestão da informação e do conhecimento;
XIV - fortalecer o nível de desenvolvimento profissional,
conhecimento e aprendizado;
XV - assegurar a valorização e o reconhecimento dos servidores;
XVI - fortalecer a arrecadação municipal;
XVII - garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4º. O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza
a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Programas
de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:
I - Programa Temático: expressa e orienta a ação governamental
para a entrega de bens e serviços à sociedade;
Il - Programa de Gestão, Manutenção do Estado: expressa e
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental.
Art. 5º. O Programa Temático é composto por Objetivos, Metas,
Indicadores e Valor Global.
S 1º. O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações
a serem alteradas pela implementação de um conjunto de ações
orçamentárias e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem
para a implementação do Objetivo;
Il - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de “
natureza quantitativa ou qualitativa; e
S 2º. O Indicador é uma referência que permite identificar e
aferir, periodicamente, aspectos relacionados ao programa, auxiliando o seu
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monitoramento e avaliação. |
8 3º. O Valor Global é uma estimativa dos recursos
orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS ANUAIS
Art. 6º. Os Programas constantes do PPA 2014-2017 estarão
expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Unico. As ações orçamentárias serão discriminadas
exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 7º. O Valor Global dos Programas, as Metas e os
enunciados dos Objetivos não são limites a programação e à execução das
despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo único. Os valores constantes do Plano Plurianual
2014-2017 são referenciais estimados com base nos preços de 2014 e não se
constituirão em limites para a programação das despesas anuais expressas
nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 8º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Ato
serão elaborados em compatibilidade com os objetivos, diretrizes e metas dos
programas constantes do presente plano, e observará as normas
estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e demais leis que
disciplinam a matéria. |
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais |
Art. 9º. A gestão do PPA 2014-2017 consiste na articulação dos
meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo,
para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às
políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas
públicas;
II - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do
PPA 2014-2017.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Finanças definir os
prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão
do PPA 2014-2017.
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Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo
relatório anual de avaliação do Plano, que conterá: |
I - avaliação da execução orçamentária e financeira das ações
integrantes dos Programas Temáticos e dos Programas de Gestão e
Manutenção do Estado, explicitando se for o caso, as razões das
discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
Il — avaliação dos Indicadores dos Programas Temáticos, de
modo a evidenciar o índice de realização dos Objetivos e Metas do PPA. |
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. Para fins de atendimento ao disposto no 8 1º do art. 167
da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2014 a
2017, está incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos
detalharão os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua
vigência.
Art. 12. A revisão do PPA será realizada:
I - pela Secretaria de Administração a qualquer tempo, para a
atualização das informações relativas: |
a) aos Indicadores dos Programas;
b) aos Órgãos Responsáveis pelos Objetivos;
c) às Metas, cuja implementação não impacte a execução da
despesa orçamentária.
H - pela Secretaria de Finanças, ao menos uma vez por ano, para
compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e
pelas leis de abertura de créditos adicionais, mediente:
a) alteração do Valor Global dos Programas;
b) inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias;
c) inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
HI - por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja
necessário:
a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) criar ou excluir Metas e ações orçamentárias, ressalvadas as
hipóteses previstas nos incisos I e II do caput.
8 1º As atualizações de que tratam os incisos I e II do caput
serão informadas ao Poder Legislativo Municipal. |
S 2º O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique
Programa Temático deverá conter os respectivos atributos e observar a não
superposição com a programação já existente no P2A 2014-2017.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
P,
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
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Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado
no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do
locár- de costume, data supra,
Estado de Mato Grosso e por afix
cumpra-se.
MARCIO ANTÃO C. /).
Secretário Municipal de [Administração
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MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT Sampo Novato faredaah,
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
1. Nome do programa:
CULTURA DO PARECIS
1.1 Objetivos do programa:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
2. Unidade Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento
SECULTUR
Ano 2014
Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários R$ 507.000,00 | R$ 2.035.000,00 | R$ 2.542.000,00
Transferências de Convênios R$ - |R$ 1.550.000,00 | R$ 1.550.000,00
Total
R$ 3.585.000,00 | R$ 4.092.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de , ' E E Indice Esperado Final
Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
Taxa de Execução de Eventos
Percentual dez/12 64,73% 100%
R$
507.000,00
Culturais.% (Valor Liquidado da
Função Cultura/Orçamento Inicial
Número de Atendimentos nos
Programas, Projetos e Ações
Culturais
Unidade
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o | Orçamento Fiscal e da E
PPA 2014-2017 Seguridade Social Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
6.1 Nome da Ação: Recursos Orçamentários da Ação
R$ 155.000,00 | R$ 465.000,00 | R$ 620.000,00
Realização das Ações da Cultura
Construção de Centro Cultural R$ R$ 1.000.000,00 1.000.000,00
Construção da Casa do Artesão
R$ 280.000,00 280.000,00
Apoio a Eventos e Manifestações Culturais R$ 152.000,00 | R$ 585.000,00 737.000,00
Manutenção das Oficinas de Arte R$ 50.000,00 | R$ 187.500,00 237.500,00
Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro Comunitário e
Museu Histórico R$ 90.000,00
R$ 137.500,00
R$ 227.500,00
350.000,00 | R$ 350.000,00
Construção da Biblioteca Pública R$
Construção do Museu Histórico R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00
Manutenção da Casa do Artesão R$ 30.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 120.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura | R$ 30.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 120.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xis SECULTUR CONTAP 1/16
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
TOTAL DO PPA 2014-2017
1. Nome do programa:
R$
Campo Novo do Parecis - MT
os y
Realizando sonhos. “=
507.000,00 | R$ 3.585.000,00 | R$ 4.092.000,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1.1 Objetivos do programa:
PLANEJAR, DESENVOLVER E MONITORAR A ATIVIDADE TURÍSTICA, MELHORANDO A
INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS VISANDO A ATRAÇÃO DE
TURISTAS DE MODO A INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL...
2. Unidade Orçamentaria
Responsavel.:
SECULTUR
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento
Recursos Ordinários
Transferências de Convênios
Total
5. Indicadores do Programa para o PPA
Raia Folndicadoriormaide Unidade de Medida Data Mais Recente
Taxa de Execução Financeira no
Turismo. % (Valor da Despesa
Liquidada do Programa/Valor do
Orçamento Inicial do Programa
Número de Atendimentos nos
Programas, Projetos e Ações
Turísticas
Percentual
Unidade
[R$
e
Ano 2014
412.000,00
Anos 2015-2017
TOTAL DO PPA
R$ 1.345.500,00
R$ 1.757.500,00
R$ 3.400.000,00
[R$ 3.400.000,00
412.000, 0
dez/12
R$ 4.745.500,00
R$ 5.157.500,00
o Indice Esperado Final
Indice Apurado do PPA 2017
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o
PPA 2014-2017
Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social
Ano 2014
Anos 2015-2017
6.1 Nome da Ação:
Manutenção das Ações do Departamento de Turismo
52.000,00
Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos
Construção de Centro de Eventos
Construção de Centro Informação ao Turista
TOTAL DO PPA
Recursos Orçamentários
582.000,00
R$ 3.000.000,00
da Ação
R$ 156.000,00
R$ 208.000,00
180.000,00 | R$
762.000,00
3.000.000,00
- |IR$ 400.000,00
400.000,00
Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas
100.000,00
R$ 337.500,00
437.500,00
Capacitação dos Serviços Turísticos
50.000,00
R$ 180.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de
Desenvolvimento do Turismo
30.000,00
R$ 90.000,00
230.000,00
120.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xis SECULTUR
412.000,00
R$ 4.745.500,00
5.157.500,00
CONTAP 2/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
É!
Ss
Realizando sonhos.
1: Nome do programas EXCELÊNCIA ESPORTIVA
1.1 Objetivos do programa:
GARANTIR AS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.:
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários R$ 690.000,00 | R$ 2.962.000,00 | R$ 3.652.000,00
Transferências de Convênios R$ 200.000,00 | R$ 600.000,00 800.000,00
R$ 890.000,00 | R$ 3.562.000,00 | R$ 4.452.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de
Apuração
Indice Esperado Final
Unidade de Medida | Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
Taxa de Execução Financeira do Desporto e
Lazer. % (Valor da Despesa Liquidada do
Programa/Valor do Orçamento Inicial do
Programa)
Percentual
Percentual de população de crianças e
h Percentual
adolescentes atendidas ao ano
Percentual da população de jovens e adultos
atendidos ao ano Percentual
6. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
Valor Global do Programa para o PPA
2014-2017
6.1 Nome da Ação: ursos Orçamentários da Ação
Manutenção do Desporto Comunitário R$ 300.000,00 | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.750.000,00
Construção de Corredor Esportivo R$ 20.000,00 | R$ 72.000,00 | R$ 92.000,00
Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis R$ 10.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 110.000,00
Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas de Lazer R$ 350.000,00 | R$ 1.280.000,00 | R$ 1.630.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte R$ 210.000,00 | R$ 660.000,00 | R$ 870.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 R$ 890.000,00 | R$ 3.562.000,00 | R$ 4.452.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xls SEMEL CONTAP 3/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
o cá
Realizando sonhos. **
1. Nome do programa: AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.1 Objetivos do programa:
GARANTIR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS PEQUENAS
PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
2. Unidade Orçamentaria SEDECO
Responsavel:
3. Valor Global do Programa para o PPA
Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários R$ 420.000,00 | R$ 1.111.000,00 1.531.000,00
Transferências de Convênios [ -
R$ 420.000,00 R$ 1.111.000,00 1.531.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Indice Esperado Final
do PPA 2017
Descrição do Indicador/Forma de
S Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado
Apuração
Agricultores Familiares cadastrados
com DAP (Declaração de Aptidão Unidade
ao Pronaf)
Número de propriedades existentes
na criação de peixe
Número de inspeções realizadas
pelo SIM anual
Número de Feirantes/Produtores
Cadastrados
Unidade
Unidade
Unidade
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o | Orçamento Fiscal e da
PPA 2014-2017 Seguridade Social
6.1 Nome da Ação: Recursos Orçamentários da Ação
Apoio à Agricultura Familiar 100.000,00 | R$ 369.000,00 469.000,00
Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Apoio a Comunidades Indígenas 40.000,00 | R$ 150.000,00 190.000,00
Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária 100.000,00 | R$ 324.000,00 424.000,00
Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama 120.000,00 | R$ 40.000,00 160.000,00
Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar 30.000,00 | R$ 105.000,00 135.000,00
Apoio e Fortalecimento da Apicultura 30.000,00 | R$ 123.000,00 153.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 420.000,00 | R$ 1.111.000,00 1.531.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xis SEDECO CONTAP 4/16
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT Campo lord
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
1. Nome do programa:
1.1 Objetivos do programa:
FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E A EXPANSÃO DAS JÁ EXISTENTES
2. Unidade Orcamentania SEDECO
Responsavel.:
. Valor Global do Programa para o PPA
- Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
T
Recursos Ordinários R$ 1.590.000,00 | R$ 7.830.000,00 | R$ 9.420.000,00
Transferências de Convênios R$ - IRS - IRS -
Total R$ 1.590.000,00 R$ 7.830.000,00 R$ 9.420.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de é Ê E x Indice Esperado Final
Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
M? de area verde implantada em apuração 173.403,20 m
Taxa de implantação de coleta dez/12
seletiva
Unidade dez/12
Empresario de Pequeno Porte
Número de empresas em 56
Atendido formalizado pelo CAE
funcionamento no Pólo Empresarial Unidade dez/12
e Industrial
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o | Orçamento Fiscal e da
PPA 2014-2017 Seguridade Social
2
Percentual
Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Orçamentários da Ação
100.000,00 1.050.000,00 | R$ 1.150.000,00
800.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 3.200.000,00
Apoio a Feiras Agropecuárias e Eventos
| Aquisição de Imóveis
Regularização de Loteamentos R$ 200.000,00 | R$ 1.440.000,00 | R$ 1.640.000,00
Manutenção com Serviço e Inspeção Municipal - SIM R$ 45.000,00 | R$ 153.000,00 | R$ 198.000,00
| Apoio e Promoção da Indústria e Comércio R$ 100.000,00 312.000,00 | R$ 412.000,00
R$ 390.000,00 | R$ 490.000,00
R$ 135.000,00 | R$ 180.000,00
R$ 450.000,00 | R$ 500.000,00
1.500.000,00 | R$ 1.650.000,00
7.830.000,00 | R$ 9.420.000,00
| Manutenção da Divisão de Meio Ambiente R$ 100.000,00
Implantação da Coleta Seletiva de Lixo R$ 45.000,00
Qualificação do Licenciamento Ambiental R$ 50.000,00
Implantação de Áreas Verdes R$ 150.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 1.590.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xls SEDECO CONTAP 5/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.1 Objetivos do programa:
GARANTIR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel. SINFRA
Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
R$ 6.450.000,00 | RS 26.250.000,00 32.700.000,00
R$ 6.450.000,00 R$ 26.250.000,00 32.700.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de Apuração Indice Esperado Final
Unidade de Medida| Data Mais Recente Indice Apurado
Estradas Vicinais Classificadas em Bom e Otimo
Estado de Conservação. % (Km Conservados de
Estradas Vicinais/Total de Km Estradas Vicinais do
Municipio)
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.%
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ruas e Avenidas Classificadas em Bom e Ótimo
Estado de Conservação. % (Total de Ruas e
Avenidas Conservadas/Total de Ruas da Cidade de
C Novo Parecis)
Percentual Em apuração
Percentual Em apuração
Percentual Em apuração
Atendimento de Logradouros com Iluminação
Pública. % (Quantidade de Ruas e Avenidas
Atendidas com IP/Total de Ruas e Avenidas a ser
Atendidas com IP)
Percentual Em apuração
6. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017 da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
6.1 Nome da Ação: Recursos Orçamentários da Ação
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais R$ 50.000,00 | R$ ”
Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e Canteiros R$ 15.000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 60.000,00
Conclusão do Terminal Rodoviário R$ 100.000,00 | R$ 240.000,00 340.000,00
Urbanização e Pista de Caminhada R$ 45.000,00 135.000,00 180.000,00
Manutenção da Iluminação Pública R$ 790.000,00 3.620.000,00 4.410.000,00
Estruturação da Frota de Máquinas/Caminhões RS 50.000,00 150.000,00 200.000,00
Manutenção e Encargos com a Infraestrutura R$ 3.500.000,00 13.420.000,00 16.920.000,00
Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal R$ 150.000,00 1.010.000,00 1.160.000,00
Urbanização e Regularização Urbana R$ 40.000,00 170.000,00 210.000,00
Manutenção do Transito Urbano R$ 350.000,00 1.430.000,00 1.780.000,00
Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias R$ 210.000,00 1.020.000,00 1.230.000,00
Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública R$ 110.000,00 390.000,00 500.000,00
Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais R$ 60.000,00 180.000,00 240.000,00
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros R$ 80.000,00 240.000,00 320.000,00
Implementação do Fundo Municipal Pró Pavimentação Asfáltica R$ 900.000,00 4.200.000,00 5.100.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 R$ 6.450.000,00 26.250.000,00 | R$ 32.650.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xIsSINFRA CONTAP 6/16
1. Nome do programa:
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
Campo Novo do Parecis - MT
A
bÉ
a
Anos,
Realizando sonhos.
Es
1.1 Objetivos do programa:
GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.:
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento
Recursos Ordinários
Departamento de Agua - DAP
Ano 2014
Anos 2015-2017
TOTAL DO PPA
RS
5.210.000,00
RS | 19.780.000,00
R$ 24.990.000,00
Transferências Convênios
Total
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de Apuração Unidade de Medida
R$
5.210.000,00
Data Mais Recente
R$ —19.780.000,00
Indice Apurado
24.990.000,00
Indice Esperado Final
do PPA 2017
Taxa de Abastecimendo de Agua Tratada.%
(Quantidade de Domicilios Atendidos/Total de
Domicilios Cidade)
Percentual
dez/12
70%
80%
Quantidade de Domicilios Atendidos com Rede de
Unidade
Esgoto
dez/12
2.200
Taxa de coleta de lixo domiciliar. % (Nº de Domicilios
Percentual
Municipios
Em apuração
50%
Atendidos c/Coleta de Lixo/Total de Domicilios do
——
+
6. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
da Seguridade
Social
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017
Ano 2014
Anos 2015-2017
Ta]
TOTAL DO PPA
6.1 Nome da Ação:
Construção de Poços Artesianos/Adutoras
Recursos Orçamentários da Ação
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água e Esgoto
100.000,00
300.000,00
400.000,00
Aquisição de Bens Móveis do Departamento de Água - DAP
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Manutenção do Sistema de Água e Saneamento Básico
1.000.000,00
4.930.000,00
5.930.000,00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.500.000,00
11.700.000,00
15.200.000,00
Construção de Meio-Fios e Sargetas
200.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias de Águas Pluviais
100.000,00
620.000,00
720.000,00
Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Lixo
100.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xIsSINFRA
5.210.000,00
19.780.000,00
24.990.000,00
CONTAP 7/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: EDUCAÇÃO PARECIS
1.1 Objetivos do programa: 1- GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2 - GARANTIR QUALIDADE NO
ENSINO FUNDAMENTAL
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.: SME
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários RS 24.947.600,00 [RS 91.930.700,00 | RS 116.878.300,00
Transferências de Convênios RS 2.150.000,00 | RS 6.450.000,00 | R$ 8.600.000,00
R$ 27.097.600,00 R$ 98.380.700,00 R$ 125.478.300,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de Apuração Unidade de Medida | Data Mais Recente Indice Apurado dice es porado Final
Número Criança Atendidas Creches Unidade dez/12
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Unidade dez/12
Taxa de Cobertura Potencial na Educação Infantil
(O a 6 anos) = (Razão entre o total de matrículas
nas redes pública e privada na educação infantil
(creche e pré-escola) no numerador, e a
população de O a 6 anos de idade, no
Percentual
denominador.)
Cobertura Potencial na Educação Infantil (1 a 3
anos) - 2013 (Razão entre o total de matrículas nas
redes pública e privada na educação infantil (Creche)
Percentual Em apuração 38,00% 51,00%
no
Cobertura Potencial na Educação Infantil (4 a 5 anos)
- 2013 (Razão entre o total de matrículas nas redes
Taxa de reprovação de alunos de 1º ao 5º ano (Nº de
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 1º ao
Taxa de reprovação de alunos de 6º ao 9º ano (Nº de
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 6º ao
Taxa de Abandono - Rede Municipal - Até o 5º Ano
Ensino Fundamental - 2013. (Nº de alunos
Taxa de Abandono - Rede Municipal - 6º ao 9º Ano
Ensino Fundamental - 2013 .(Nº de alunos
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 1º ao 5º
Ano Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 6º ao 9º
Ano Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova
Brasil em Matemática (5º ano do Ensino
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova
Brasil em Português (5º ano do Ensino
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova
Brasil em Matemática(9º ano do Ensino
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova
Brasil em Português (9º ano do Ensino
Percentual jul43 79,00% 100,00%
Percentual jul13 16,00% 9,00%
Percentual jul3 16,00% 9,00%
Percentual jul13 0,51% 0,33%
Percentual jult3 1,98% 1,61%
jul13 13,30% 12,90%
jul13 28,30% 27,00%
Percentual dez/11
Percentual dez/11
Percentual dez/11
Percentual dez/11
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Unidade dez/12
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xisSME CONTAP 8/16
Campo Novo do Parecis- MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
Anos
Realizando sonhos.
6. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
da Seguridade
Social
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017
Ano 2014
Anos 2015-2017
TOTAL DO PPA
6.1 Nome da Ação:
Manutenção das Ações do Projeto Aplauso
Recursos Orçamentários da Ação
60.000,00
60.000,00
120.000,00
Merenda Escolar
100.000,00
1.015.000,00
1.115.000,00
Merenda Escolar- Recursos PNAE
564.400,00
2.022.500,00
2.586.900,00
Construção e Ampliação de Unidades Escolares
100.000,00
300.000,00
400.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios do Ensino Fundamental - art. 212
or
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Construção e Ampliação de Espaços Esportivos nas Escolas
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Capacitação de Professores Educação Básica
36.000,00
116.000,00
152.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Básica-EF
5.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
Manutenção das Ações do PDDE
3.700,00
13.800,00
17.500,00
Manutenção com Transporte Escolar
1.500.000,00
8.375.000,00
9.875.000,00
Manutenção com Transporte Escolar - Transferência Estado
450.000,00
1.350.000,00
1.800.000,00
Manutenção com Transporte Escolar - PNATE
62.600,00
229.600,00
292.200,00
Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
866.200,00
2.853.800,00
3.720.000,00
Apoio a Educação Indígena
35.000,00
120.000,00
155.000,00
Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil-EMEIs
1.500.000,00
4.500.000,00
6.000.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios da Educação Infantil
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Infantil
2.256.000,00
13.500.000,00
15.756.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Especial
11.000,00
11.000,00
Apoio a Entidades Assistências
345.000,00
1.035.000,00
1.380.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNDEB 40%
11.000,00
33.000,00
44.000,00
Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
10.197.700,00
31.535.000,00
Capacitação de Professores FUNDEB 40%
10.000,00
Remuneração do Magistério da Educação Indigena - FUNDEB 60%
135.000,00
70.000,00
490.000,00
41.732.700,00
80.000,00
625.000,00
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%
3.600.000,00
15.000.000,00
Remuneração do Magistério da Educação Especial - FUNDEB 60%
4.000,00
12.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xisSME
27.097.600,00
98.380.700,00
18.600.000,00
16.000,00
R$ 125.478.300,00
CONTAP 9/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
1.1 Objetivos do programa: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela gente camponovense, na vertente de promoção da saúde.
- Diminuir a prevalência de fatores predisponentes e causais de doenças
- Melhorar os niveis de saúde da população
Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população camponovense
- Diminuir a mortalidade infantil
- Diminuir a mortalidade materna
- Diminuir o número de mortes evitáveis
- Aumentar a expectativa de vida
- Aumentar o diagnóstico precoce de doenças crônico degenerativas
- Diminuir os anos potenciais de vida perdidos por causas externas
Melhorar as condições de assistência à saúde da população camponovense ampliando as ações, com qualidade
em todos os niveis de atenção.
- Aumentar a satisfação dos usuários com os serviços
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.:
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários RS 14.746.980,00 |RS 44.150.940,00 | R$ 58.897.920,00
Transferências de Convênios R$ 2.400.000,00 | R$ 3.600.000,00 6.000.000,00
Total R$ 17.146.980,00 R$ 47.750.940,00 R$ 64.897.920,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de Apuração Unidade de Medida | Data Mais Recente Indice Apurado e o
Numero absoluto de óbitos de menores de 28 dias de idade Unidade
Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (Numero absoluto de
Obitos de menores de 28 dias de idade/Nº de nascidos vivos Por Mil Crianças
x 1.000)
Número Absoluto de Obitos Infantis Unidade
Taxa de Mortalidade Infantil (Numero absoluto de Obitos de
residentes entre 28 e 364 dias de idade/Nº de nascidos vivos Por Mil Crianças
x 1000)
Consultas por habitante
nº de consultas/população total do Municipio
Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais
consultas de pré-natal (Numero de nascidos vivos de mães
com 7 ou mais consultas/Nº de nascidos vivs de mães
residentes)
Percentual
Percentual
Razão entre exames citopatológicos cérvico vaginais em
mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa
etária (Nº de exames citopatológico realizados em Mulheres
de 25 a 59 anos/Total de Mulheres de 25 a 59 Anos
1) Índice de cobertura da assistencia a saúde ( somatório
de atendimentos médicos/populaçao do municipio)
2,23
2) Esperança de vida ao nascer (anos) 7415
3) Nº de participações em atividades de promoção à saúde
1.468
4) Razão de exames de mamografia em mulheres acima de
40 anos (Un)
5) Recursos financeiros Gastos com Centro Hospitalar
Parecis (RS)/mes
6) Recursos financeiros Gastos com Consorcio Intermunicipal
de Saúde (RS)/mes
7) Recursos financeiros Gastos com Exames de média e alta
complexidade (R$)/mes
8)Quantidade de servidores a serem qualificados anualmente
(un)
9) Satisfação do usuário Percentual
Fonte: Sec. De Saúde (SIM/SINASC, SISCOLO)
0,01
500.000,00 800.000,00
39.000,00 70.000,00
100.000,00 150.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xisSMS CONTAP 10/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
6. Ações Orçament
Orçamento Fiscal e
da Seguridade
Social
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
Ano 2014
Anos 2015-2017
os
Realizando sonhos.
TOTAL DO PPA
6.1 Nome da Ação:
6.1. Assistência médica à população ( atendimento médico realizado)
Recursos Orçamentários da Ação
6.500.000,00
19.500.000,00
26.000.000,00
6.2. Assistencia odontologica à população ( atendimentos odontologico
realizado)
586.000,00
1.758.000,00
2.344.000,00
6.3. Assistencia farmacêutica/ suporte profilático à população
(medicamentos distribuidos)
1.100.000,00
3.300.000,00
4.400.000,00
6.4. Implantação de novos postos de saúde ( posto de saúde implantado)
1.200.000,00
3.600.000,00
4.800.000,00
6.5. Realização de campanhas de saúde ( campanha de saúde
realizada)
R$
180.000,00
540.000,00
720.000,00
6.6. Implantação e implementação dos serviços básicos de saúde
(Projetos)
R$
20.000,00
60.000,00
80.000,00
6.7. Execução da manutenção e conservação das unidades de saúde (
manutenção e reformas realizadas)
R$
326.000,00
978.000,00
1.304.000,00
6.8. Atendimento de saúde à criança e ao adolescente
R$
200.000,00
600.000,00
6.9. Serviços especializados de saúde
R$
4.520.980,00
13.562.940,00
800.000,00
18.083.920,00
6.10. Infraestrutura para serviços de Média e Alta Complexidade - CAPS
(unidade implantada)
R$
800.000,00
6.11. Prevenção no Uso indevido de substancias tóxicas e psicoativas
R$
200.000,00
600.000,00
6.12. Manutenção das ações do SAMU
R$
204.000,00
612.000,00
800.000,00
800.000,00
816.000,00
6.13. Ouvidoria do SUS
R$
80.000,00
240.000,00
320.000,00
6.14. Estruturação da Frota de Veículos
6.15. Manutenção e encargos com Laboratório de
Análises Clínicas
R$
400.000,00
600.000,00
R$
250.000,00
600.000,00
1.000.000,00
850.000,00
6.16. Aquisição de Bens Moveis das Unidades de Saúde (Un)
R$
80.000,00
6.17. Manutenção e encargos com Centro de Reabilitação
R$
500.000,00
600.000,00
600.000,00
680.000,00
1.100.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xisSMS
R$
17.146.980,00
47.750.940,00
24.881.000,00
CONTAP 11/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
Realizando sonhos.
d.-Nomeido:pronrama: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
1.1 Objetivos do programa: . .
ASSEGURAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel. SMAS
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários | R$ 2.829.800,00 | R$ 8.463.100,00 | R$ 11.292.900,00
[Transferências de Convênios [RS -|RS
R$ 2.829.800,00 R$ 8.463.100,00 R$ 11.292.900,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Indice Esperado Final
do PPA 2017
Descrição do Indicador/Forma de
Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado
Apuração
50%
Taxa de Execução Financeira dos recursos
FNAS % Percentual
Unidade
CENSO SUAS
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o PPA 20141 Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social
Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Orçamentários da Ação
Ampliação do Centro de Convivência Municipal do Idoso - REVIVER R$ 50.000,00 50.000,00
Qualidade de Vida na Terceira Idade R$ 50.000,00 270.000,00 320.000,00
Inserção Social dos Portadores de Deficiência R$ 120.000,00 450.000,00 570.000,00
Execução do Programa de Inclusão Digital R$ 24.000,00 102.000,00 126.000,00
Construção e Ampliação de CRAS R$ 150.000,00 150.000,00
Aquisição de Bens Móveis do FMAS R$ 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal R$ 450.000,00 450.000,00
Manutenção e Encargos Centro de Refência de Ass. Social - CRAS R$ 400.000,00 1.800.000,00 2.200.000,00
Manutenção e Encargos do FMAS R$ 250.000,00 1.200.000,00 1.450.000,00
Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais R$ 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção Especial R$ 20.000,00 60.000,00 80.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xls SMAS CONTAP 13/16
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
Campo Novo do Parecis - MT
Realizando sonhos.
Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade Carente e
Benef.Eventuais
R$
220.000,00 1
-050.000,00
1.270.000,00
Manutenção da Casa de Passagem
43.000,00
150.000,00
193.000,00
Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Básica -
FNAS
Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Especial - FNAS
R$
R$
110.000,00
354.700,00
464.700,00
196.000,00
408.000,00
604.000,00
Execução de Programas de Gestão - FNAS 56.800,00 278.400,00 335.200,00
Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS R$ 50.000,00 | RS - IRS 50.000,00
Primeiro Emprego - Menor Aprendiz R$ 10.000,00 [ RS 90.000,00 | RS 100.000,00
Proteção à Criança e ao Adolescente R$ 150.000,00 | RS 600.000,00 750.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar R$ 180.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 780.000,00
pReção de Programas de Serviços de Convivência e Fotalecimento de Rs 30.000,00 | R$ 120.000,00 150.000,00
Execução das Ações do FUPIS R$ 100.000,00 | R$ 390.000,00 490.000,00
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente - FMDCA
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xis SMAS
140.000,00 | R$
480.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 2.829.800,00 | R$ 8.463.100,00 | R$ 11.292.900,00
620.000,00
CONTAP 14/16
1. Nome do programa:
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
os
Realizando sonhos.
BEM MORAR
1.1 Objetivos do programa:
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL (DEMANDA DOS CONSELHOS / PLANO DE GOVERNO).
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.:
. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento
SMAS
Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários
R$ 155.000,00 | R$ 215.000,00 370.000,00
Transferências de Convênios
Total
R$ - |R$ - e
R$ 155.000,00 R$ 215.000,00 370.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de
A pe
Taxa de Famílias incluidas no CAD-UNICO
Indice Esperado Final
Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
Pessoas jul13 3773
Famílias em Situação de Baixa Renda
Pessoas dez/12 4000
6. Ações Orçamentárias
Valor Global do Programa para o PPA 2014.
2017
Srsamento Fiscaleida Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Seguridade Social
6.1 Nome da Ação:
Habitação de Interesse Social
Recursos Orçamentários da Ação
R$ 15.000,00 | R$ 75.000,00 90.000,00
Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 280.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 R$ 155.000,00 | R$ 215.000,00 | R$ 370.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xls SMAS CONTAP 15/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
=
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1.1 Objetivos do programa:
GARANTIR AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO E RENDA.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.:
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários R$ 140.000,00 | R$ 505.000,00 | R$ 645.000,00
Transferências de Convênios R$ - |R$ - -
Total R$ 140.000,00 R$ 505.000,00 645.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de a Indice Esperado Final
A suração Unidade de Medida Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
Pessoas dez/12 4000
Número de Atendimento em Cursos Pessoas dez/12 4200
Profissionalizantes
Valor Global do Programa para o PPA 2014) Orçamento Fiscal e da Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
2017 Seguridade Social
6.1 Nome da Ação: Recursos Orçamentários da Ação
Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional 50.000,00 | R$ 180.000,00 | R$ 230.000,00
Manutenção do SINE 70.000,00 | R$ 265.000,00 | R$ 335.000,00
Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes 20.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 80.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 140.000,00 | R$ 505.000,00 | R$ 645.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xls SMAS CONTAP 16/16
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS/MT
ANEXO | - PROGRAMAS TEMÁTICOS
é
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E
Anos
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: VIGILANCIA EM SAÚDE
1.1 Objetivos do programa: Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar
epidemia e doenças do trabalho), doenças não transmissíveis, violências e acidentes, realizar o controle dos
óbitos e suas causas; realizar o controle de nascimentos; realizar as vacinações de rotina, de campanhas e
bloqueios, quando necessários; controlar a qualidade das vacinas; dotar de estrutura física, administrativa e de
recursos humanos a área de vigilância epidemiológica.
Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse
à saúde, para liberação de licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; realizar vistorias técnicas
para anuência à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; atender as reclamações da
população; controlar a qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água; realizar
busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise fiscal; realizar palestras e orientações à
população; encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde; acompanhar o controle da
raiva canina; intensificar campanha de combate à dengue; implementar em parceria com universidades, iniciativa
privada e órgãos governamentais, ações de zoonoses (especificamente cães); vigilância e cobrança efetiva das
indústrias poluentes de Campo Novo do Parecis; fiscalização de empresa de dejetos industriais; implementar
ações de Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador;
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.: SMS
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários R$ 900.000,00 | R$ 2.700.000,00 | R$ 3.600.000,00
Transferências de Convênios R$ R$ - IRS -
Total R$ 900.000,00 R$ 2.700.000,00 R$ 3.600.000,00
5. Indicadores do Programa para o PPA
Descrição do Indicador/Forma de Apuração
Indice Esperado Final
Unidade de Medida| Data Mais Recente Indice Apurado do PPA 2017
1) Incidencia de doenças evitáveis por imunização (
ocorrências de doenças evitáveis por imunização / população |Por 10 Mil Habitantes dez/12 (o)
do municipio)" 10.000
2) Índice de infestação predial por Aedes Aegypti (%) Percentual dez/12
3) Coeficiente de mortalidade infantil ( mortos por mil Por Mil Nascidos Vivos dez/12
nascidos vivos)
4) Cobertura vacinal por Tetra valente (DTP+HIB)
pentavalente em menores de 1 ano (%)
5) Quantidade de estabelecimentos comerciais, indústrias e
prestadores de serviços fiscalizados;
6) Número de vistorias técnicas e de rotinas realizadas pela
vigilância sanitária
7) Quantidade de reclamações atendidas e solucionadas Unidade dez/12
8) Numero absoluto de óbito de Dengue Unidade dez/12
Percentual dez/12
dez/12
Unidade dez/12
9) Taxa de incidência de Dengue (Nº de Novos Casos de
Dengue em Residentes / População Residente x 100.000)
Fonte: Sec. De Saúde (Sinan, PNI)
Por 100 Mil Habitantes dez/12
6. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017 da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
6.1 Nome da Ação: Recursos Orçamentários
6.1. Ações de Vigilância Epidemiológica (ações realizadas) 400.000,00 | R$ 1.200.000,00 1.600.000,00
6.2. Ações de Vigilância Sanitária (ações realizadas) 400.000,00 | R$ 1.200.000,00 1.600.000,00
6.3. Ações de Vigilância Ambiental (ações realizadas) 100.000,00 | R$ 300.000,00 400.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 900.000,00 | R$ 2.700.000,00 3.600.000,00
PPA 2014-2017 Anexo | - Programas Tematicos Validado.xisSMS CONTAP 12/16
Campo Novo do Parecis- MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO Il - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO
os
Realizando sonhos.
1. Nome do programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO
1.1 Objetivos do programa: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA
ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
2. Unidade Orçamentaria Responsavel.: CADA SECRETARIA MUNICIPAL
3. Valor Global do Programa para o PPA
4. Fontes de Financiamento Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Recursos Ordinários RS 37.823.600,00 | R$ 122.693.500,00 | R$ 160.517.100,00
Transferências de Convênios R$ - IRS - IRS -
Total R$ 37.823.600,00 | R$ 122.693.500,00 | R$ 160.517.100,00
5. Ações Orçamentárias
Orçamento Fiscal e
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017 da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
6.1 Detalhamento das Ações do Programa por Orgão: Recursos Orçamentários da Ação
0001 - Ação Legislativa R$ 4.318.000,00 15.912.900,00 20.230.900,00
Ampliação e Reforma do Prédito da Camara Municipal R$ - - -
Aquisição de Bens Movéis, Utensílios e Equipamentos Camara Municipal R$ 100.000,00 300.000,00 400.000,00
Aquisição de Veiculos da Câmara Municipal R$ 100.000,00 100.000,00 200.000,00
Implementação da Câmara Mirim R$ 20.000,00 72.000,00 92.000,00
Implantação da Ouvidoria e SIC R$ 10.000,00 36.300,00 46.300,00
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal R$ 3.767.000,00 14.221.600,00 17.988.600,00
Manutenção com a Comunicação Social R$ 321.000,00 1.183.000,00 1.504.000,00
0015 - Gestão e Manutenção do Governo Municipal R$ 2.088.000,00 6.364.000,00 8.452.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios do Governo Municipal 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Aquisição de Veiculos do Governo Municipal R$ - 100.000,00 100.000,00
Manutenção e Encargos com Gabinete do Prefeito R$ 689.000,00 2.067.000,00 2.756.000,00
Manutenção e Encargos com Gabinete do Vice-Prefeito R$ 220.000,00 660.000,00 880.000,00
Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica R$ 835.000,00 2.505.000,00 3.340.000,00
Manutenção e Encargos com a Controladoria RS 324.000,00 972.000,00 1.296.000,00
0016 - Gestão e Manutenção da Administração R$ 5.050.000,00 18.216.000,00 23.266.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios Secretaria de Administração 30.000,00 | R$ 120.000,00 150.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração 30.000,00 | R$ 50.000,00 80.000,00
Consinição(do Paço Municipal R$ - |R$ | 1.000.000,00 1.000.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração R$ 4.100.000,00 | R$ 14.105.000,00 18.205.000,00
Manutenção do PROCON R$ 100.000,00 | R$ 300.000,00 400.000,00
Apolo a Outros Entes sia Federação R$ 250.000,00 | R$ 750.000,00 | RS 1.000.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 80.000,00 | R$ 240.000,00 | R$ 320.000,00
Realização de Concurso Público/Processo Seletivo R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 50.000,00
Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores R$ 40.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 160.000,00
Gestão da Informação e da Transparência Pública R$ 390.000,00 | R$ 1.471.000,00 | R$ 1.861.000,00
Modernização dos Processos Públicos R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00
PPA 2014-2017 Anexo Il Programas Gestao e Manutencao validado.xisTodos Orgãos CONTAP 1/3
Campo Novo do Parecis- MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO Il - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO
os
Realizando sonhos.
Orçamento Fiscal e
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017 da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
0017 - Gestão e Manutenção das Finanças 4.809.000,00 14.062.000,00 18.871.000,00
Qualificação de Servidores Fazendários 32.000,00 96.000,00 128.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Finanças 13.000,00 39.000,00 52.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças 1.341.000,00 4.023.000,00 5.364.000,00
Modernização da Gestão de Arrecadação Municipal 95.000,00 140.000,00 235.000,00
Aquisição de Veiculos da Central de Arrecadação 160.000,00 60.000,00 220.000,00
Construção e Ampliação de Postos Fiscais - 200.000,00 200.000,00
Manutenção da Central de Arrecadação 3.168.000,00 9.504.000,00 12.672.000,00
0018 - Gestão e Manutenção da Cultura e Turismo 1.185.000,00 3.455.000,00 4.640.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Cultura e Turismo 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e Turismo 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo 1.100.000,00 3.300.000,00 4.400.000,00
Capacitação dos Servidores da Cultura e Turismo 15.000,00 45.000,00 60.000,00
0019 - Gestão e Manutenção do Esporte 1.195.000,00 3.855.000,00 5.050.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Esportes e Lazer 15.000,00 45.000,00 60.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Lazer 10.000,00 300.000,00 310.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer 1.170.000,00 3.510.000,00 4.680.000,00
0020 - Gestão e Manutenção da Gestão e Manutenção da 1.130.000,00 3.390.000,00 4.520.000,00
Infraestrutura
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Infraestrutura 15.000,00 45.000,00 60.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura 45.000,00 135.000,00 180.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Infraestrutura 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais 50.000,00 150.000,00 200.000,00
Qualificação de Servidores 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Pei po e Manutenção da Gestão do Desenvolvimento 1.065.000,00 3.145.000,00 4.210.000,00
jd Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Desenvolvimento 15.000,00 45.000,00 60.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 50.000,00 100.000,00 150.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
0022 - Gestão e Manutenção da Educação 1.020.000,00 4.120.000,00 5.140.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Educação 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Construção e Ampliação de Predio da Secretaria 900.000,00 900.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde 160.000,00 160.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Educação 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
0023 - Gestão e Manutenção da Saúde 1.040.000,00 3.120.000,00 4.160.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Saúde 10.000,00 30.000,00 40.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Saúde | RS 1.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 4.000.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | R$ 30.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 120.000,00
PPA 2014-2017 Anexo Il Programas Gestao e Manutencao validado.xisTodos Orgãos CONTAP 2/3
Campo Novo do Parecis- MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO Il - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO
os
Realizando sonhos.
Orçamento Fiscal e
Valor Global do Programa para o PPA 2014-2017 da Seguridade Ano 2014 Anos 2015-2017 TOTAL DO PPA
Social
0024 - Gestão e Manutenção da Assistência Social R$ 1.230.000,00 | R$ 3.690.000,00 4.920.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Trabalho e Ação Social 15.000,00 45.000,00 60.000,00
Construção e Reforma de Próprios Municipais R$ 15.000,00 | R$ 45.000,00 60.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Trabalho e Ação Social R$ 1.200.000,00 | R$ 3.600.000,00 4.800.000,00
0025 - Operações Especiais R$ 1.338.000,00 | R$ 2.997.900,00 4.335.900,00
9001 - Contribuição para o PASEP R$ 878.000,00 | R$ 2.997.900,00 3.875.900,00
9002 - Juros e Amortização da Divida R$ 460.000,00 | R$ - 460.000,00
0026 - Gestão e Manutenção da Previdencia Social dos Servidores R$ 12.256.600,00 | R$ 39.757.700,00 52.014.300,00
2XXX- Manutenção e Encargos do FUNSEM R$ 5.843.000,00 | R$ 22.439.200,00 28.282.200,00
XXXX - Reserva Legal do RPPS R$ 6.413.600,00 | R$ 17.318.500,00 23.732.100,00
9999 - Reserva de Contingência R$ 99.000,00 | R$ 608.000,00 707.000,00
9999 - Reserva de Contingência R$ 99.000,00 | R$ 608.000,00 707.000,00
TOTAL DO PPA 2014-2017 R$ 37.823.600,00 | R$ 122.693.500,00 | R$ 160.517.100,00
PPA 2014-2017 Anexo Il Programas Gestao e Manutencao validado.xisTodos Orgãos CONTAP 3/3
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT [ PTPoMohô do Poradantr,
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO Ill - PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOS
s
Realizando sonhos.
[E Tu sor TANO Soda ea ANOS 2015-2017 TOTAL 2014-2017
Recursos Recursos de Recursos Recursosde | Recursos Recursosde |
Ordinários Convênios Ordinários Convênios | Ordinários Convênios
2.422.000 .
coDIGo PROGRAMAS
MACROOBJETIVO 1) Desenvolvimento Produtivo e
Ambiental.
10.286.500 3.400.000 12.708.500 3.400.000
2 Agricultura Familiar e Economia Solidária 420.000 1.111.000 -
3 Desenvolvimento Econômico e Sustentável 1.590.000 - 7.830.000
4 Desenvolvimento do Turismo 412.000 - 1.345.500 |
MACROOBJETIVO 2) Desenvolvime
44.916.380 4.750.000 152.961.740
nto Social 197.878.120
5 Educação Porcos E 24.947. 600 91.930,70 6450000 | 116676300
6 [Campo Novo Mais Saúde 14.746.980 2.400.000 44.150.940 3600000 | 58897920
7 Vigilância em Saúde 800.000 a 2:700.000 - 3.600.000 É
8 Excelência Esportiva 690.000 200.000 2.962.000 800000 | 3652000 800.000
9 Bem Morar 155000 ; 215000 - 370.000 É
10 Proteção Social Básica e Especial 2.829.800 8.463.100 - 11.292.900 -
“ [Geração de Emprego e Renda 140.000 505.000 - 645.000 -
[Cultura do Parecis 507.000 2.035.000 | 2.542.000 1.850.000 |
1.660.000
46.030.000 .
MACROOBJETIVO 3) Infraestrutura 57.690.000
13 Infraestrutura e Serviços Públicos 6.450.000 - 26.250.000 - 32.700.000 .
Las Saneamento Básico ' 5.210.000 19,780,000
MACROOBJETIVO 4) Gestão Pública 33.490.600 106.780.600 140.271.200
| 15 [Gestão e Manutenção do Governo Municipal 2088000 6.364.000 8452000 E
18 Gestão e Manutenção da Administração 5.050.000 18216000 23266000 =
17 Gestão e Manutenção das Finanças 4.809.000 14.062.000 18.871000
18 [Gestão e Manutenção da Cultura e Turismo 1.185.000 3.455.000 4.640.000 -
19 Gestão e Manutenção do Esporte 1195000 3.855.000 5.050.000 '
20 [Gestão e Manutenção da Infraestrutura 1.080.000 3.390.000 4.470.000 '
2 [Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico 1.065.000 3.145.000 4.210.000 -
22 Gestão e Manutenção da Educação 1.020.000 4.120.000 5.140.000
23 Gestão e Manutenção da Saúde 1.075.000 3.120.000 4195000
24 Gestão e Manutenção da Assistência Social 1230000 3.690.000 4.920.000
25 [Operacoes Especiais 1.338.000 2.997.900 4.335.900
26 Gestão da Previdência do Regime Estatutário 12256600 39.757.700 52.014,30 5
99 neserva de Contingência 99.000 608.000
12.900
LA 15.912.900
4.750.000] 331.971.740
96.806.980)
Anexo Il. Resumo MacroObjetivo
CONTAP 1/1
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
Realizando sonhos.
PROGRAMAS TEMÁTICOS
0001 CULTURA DO PARECIS
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
Recursos Ordinários Recurso e
Transferências
R$
SECULTUR
155.000,00
152.000,00
50.000,00
90.000,00
Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro Comunitário e Museu Histórico
Construção da Biblioteca Pública
30.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura R$ 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA R$ 507.000,00 | R$ º
1 Nome do programa: [5994 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
pet Objetivos do PLANEJAR, DESENVOLVER E MONITORAR A ATIVIDADE TURÍSTICA, MELHORANDO A
programa: INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS VISANDO A ATRAÇÃO DE
TURISTAS DE MODO A INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
2. Unidade
Orçamentaria SECULTUR
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
E, E 7 Pei Recurso de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Transferências
3.1 Nome da Ação:
Manutenção das Ações do Departamento de Turismo R$ 52.000,00 |
Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos 180.000,00
Construção de Centro de Eventos - 1
Construção de Centro Informação ao Turista -
Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas 100.000,00
Capacitação dos Serviços Turísticos 50.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo
TOTAL DO PROGRAMA
CONTAP 1/9
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
Realizando sonhos.
0008 EXCELÊNCIA ESPORTIVA
GARANTIR AS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER.
. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Recurso de
Transferências
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários
3.1 Nome da Ação:
Manutenção do Desporto Comunitário R$ 300.000,00 ——
Construção de Corredor Esportivo R$ 20.000,00
Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis 10.000,00 4 =
Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas de Lazer R$ 150.000,00 | R$ 200.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte R$ 210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 690.000,00
1. Nome do programa: I5992 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.1 Objetivos do
programa:
GARANTIR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS PEQUENAS
PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
2. Unidade
Orçamentaria SEDECO
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Recurso de,
Transferências
3.1 Nome da Ação:
Apoio à Agricultura Familiar 100.000,00
Apoio a Comunidades Indígenas 40.000,00 |
Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária 100.000,00 |
Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama 120.000,00
Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar 30.000,00
Apoio e Fortalecimento da Apicultura 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 420.000,00 | R$
1. Nome do programa:
1.1 Objetivos do
programa:
2. Unidade
Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E A EXPANSÃO DAS JÁ EXISTENTES
Recurso de
Transferências
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Recursos Ordinários
3.1 Nome da Ação:
Apoio a Feiras Agropecuárias e Eventos
100.000,00
Aquisição de Imóveis R$ 800.000,00
Regularização de Loteamentos R$ 200.000,00
Manutenção com Serviço e Inspeção Municipal - SIM R$ 45.000,00
Apoio e Promoção da Indústria e Comércio R$ 100.000,00
Manutenção da Divisão de Meio Ambiente R$ 100.000,00
Implantação da Coleta Seletiva de Lixo R$ 45.000,00
Qualificação do Licenciamento Ambiental R$ 50.000,00
Implantação de Áreas Verdes R$ 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA R$ 1.590.000,00 | R$
CONTAP 2/9
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Sampo Novo do a?
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
Realizando sonhos.
GARANTIR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
SINFRA
Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Recurso de
Transferências
3.1 Nome da Ação:
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais R$ 50.000,00
Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e Canteiros R$ 15.000,00
Conclusão do Terminal Rodoviário R$ 100.000,00
Urbanização e Pista de Caminhada R$ 45.000,00
Manutenção da Iluminação Pública R$ 790.000,00
Estruturação da Frota de Máquinas/Caminhões R$ 50.000,00
Manutenção e Encargos com a Infraestrutura RS 3.500.000,00
Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal RS 150.000,00
Urbanização e Regularização Urbana R$ 40.000,00
Manutenção do Transito Urbano R$ 350.000,00
Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias R$ 210.000,00
Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública R$ 110.000,00
Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Implementação do Fundo Municipal Pró Pavimentação Asfáltica R$ 900.000,00
TOTAL DO PROGRAMA R$ 6.450.000,00
0014 SANEAMENTO BÁSICO
1.1 Objetivos do GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
programa:
2. Unidade Departamento de Água - DAP
Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
E E E Rotas Recurso de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
3.1 Nome da Ação: E
Construção de Poços Artesianos/Adutoras 200.000,00
Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água e Esgoto 100.000,00 |
Aquisição de Bens Móveis do Departamento de Água - DAP 10.000,00 |
Manutenção do Sistema de Água e Saneamento Básico 1.000.000,00 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 3.500.000,00 |
Construção de Meio-Fios e Sargetas 200.000,00 |
Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias de Águas Pluviais 100.000,00 |
Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Lixo 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 5.210.000,00
CONTAP 3/9
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
és
os
Realizando sonhos.
0005 EDUCAÇÃO PARECIS
1.1 Objetivos do
programa:
2. Unidade
Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Recurso co
Transferências
3.1 Nome da Ação:
1- GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2 - GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO
FUNDAMENTAL
Manutenção das Ações do Projeto Aplauso R$ 60.000,00 |
Merenda Escolar R$ 100.000,00
Merenda Escolar- Recursos PNAE R$ 564.400,00
Construção e Ampliação de Unidades Escolares R$ 100.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios do Ensino Fundamental - art. 212 CF R$ 25.000,00
Construção e Ampliação de Espaços Esportivos nas Escolas R$ - |R$ 200.000,00
Capacitação de Professores Educação Básica R$ 36.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Básica-EF R$ 5.000.000,00
Manutenção das Ações do PDDE R$ 3.700,00
Manutenção com Transporte Escolar R$ 1.500.000,00
Manutenção com Transporte Escolar - Transferência Estado R$ R$ 450.000,00
Manutenção com Transporte Escolar - PNATE R$ 62.600,00
Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação R$ 866.200,00
Apoio a Educação Indígena R$ 35.000,00
Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil-EMEIs R$ -
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios da Educação Infantil R$ 25.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Infantil 2.256.000,00
Manutenção e Encargos com Educação Especial 11.000,00
Apoio a Entidades Assistências R$ 345.000,00
R$ 1.500.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNDEB 40% 11.000,00
Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 10.197.700,00
Capacitação de Professores FUNDEB 40%
Remuneração do Magistério da Educação Indígena - FUNDEB 60%
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Remuneração do Magistério da Educação Especial - FUNDEB 60%
TOTAL DO PROGRAMA
10.000,00
135.000,00
3.600.000,00
4.000,00
24.947.600,00
R$ 2.150.000,00
R$
CONTAP 4/9
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
Realizando sonhos.
0006 CAMPO NOVO MAIS SAUDE
1. Nome do programa:
1.1 Objetivos do Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela gente camponovense, na vertente de promoção da saúde.
programa: - Diminuir a prevalência de fatores predisponentes e causais de doenças
- Melhorar os níveis de saúde da população
Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população camponovense.
- Diminuir a mortalidade infantil
- Diminuir a mortalidade materna
- Diminuir o número de mortes evitáveis
- Aumentar a expectativa de vida
- Aumentar o diagnóstico precoce de doenças crônico degenerativas
- Diminuir os anos potenciais de vida perdidos por causas externas
Melhorar as condições de assistência à saúde da população camponovense ampliando as ações, com qualidade em todos os
niveis de atenção.
- Aumentar a satisfação dos usuários com os serviços
2. Unidade
Orçamentaria
Responsavel.:
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Recursos Ordinários Recurso de
Transferências
3.1 Nome da Ação.
1. Assistência médica à população ( atendimento médico realizado) RS 650000000]
2. Assistencia odontologica à população ( atendimentos odontologico realizado) R$ 586.000,00 Do
3. Assistencia farmacêutica/ suporte profilático à população (medicamentos R$ 1.100.000,00 |
4. Implantação de novos postos de saúde ( posto de saúde implantado)
R$ 1.200.000,00
R 180.000,00
9. Serviços especializados de saúde 4.520.980,00
14. Estruturação da Frota de Veículos R$ 400.000,00
5. Realização de campanhas de saúde ( campanha de saúde realizada)
6. Implantação e implementação dos serviços básicos de saúde (Projetos) R 20.000,00
10. Infraestrutura para serviços de Média e Alta Complexidade - CAPS (unidade
11. Prevenção no Uso indevido de substancias tóxicas e psicoativas R$ 200.000,00
16. Manutenção e encargos com Laboratório de Análises Clínicas R$ 250.000,00 Do
17. Aquisição de Bens Moveis das Unidades de Saúde (Un) R$ 80.000,00 |
$
E 0o|
7. Execução da manutenção e conservação das unidades de saúde ( manutenção e | R$ 326.000,00 Do
E 00)
$
12. Manutenção das ações do SAMU R$ 204.000,00
18. Manutenção e encargos com Centro de Reabilitação R 500.000,00
R
8. Atendimento de saúde à criança e ao adolescente R 200.000,00
R
R$ 800.000,00
13. Ouvidoria do SUS R$ 80.000,00
$
TOTAL DO PROGRAMA R$ 14.746.980,00 | R$ 2.400.000,00
CONTAP 5/9
1. Nome do programa:
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
Realizando sonhos.
0007 VIGILANCIA EM SAUDE
1.1 Objetivos do
programa:
2. Unidade
Orçamentaria
Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar epidemia e
doenças do trabalho), doenças não transmissíveis, violências e acidentes; realizar o controle dos óbitos e suas causas, realizar o
controle de nascimentos; realizar as vacinações de rotina, de campanhas e bloqueios, quando necessários; controlar a qualidade
das vacinas, dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica.
Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para
liberação de licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; realizar vistorias técnicas para anuência à instalação de
indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes, atender as reclamações da população; controlar a qualidade da água utilizada
em piscinas e sistemas de abastecimento de água; realizar busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise
fiscal, realizar palestras e orientações à população; encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde,
acompanhar o controle da raiva canina; intensificar campanha de combate à dengue; implementar em parceria com
universidades, iniciativa privada e órgãos governamentais, ações de zoonoses (especificamente cães); vigilância e cobrança
efetiva das indústrias poluentes de Campo Novo do Parecis; fiscalização de empresa de dejetos industriais, implementar ações
de Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador,
SMS
Responsavel.:
3.
3.1 Nome da Ação:
1. Nome do programa:
1.1 Objetivos do
programa:
Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1. Ações de Vigilância Epidemiológica (ações realizadas)
2. Ações de Vigilância Sanitária (ações realizadas)
3. Ações de Vigilância Ambiental (ações realizadas)
TOTAL DO PROGRAMA
Recursos Ordinários
Recurso de
Transferências
R$
R$
400.000,00
100.000,00
800.000,00 [R$ À
0009 BEM MORAR
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL (DEMANDA DOS CONSELHOS / PLANO DE GOVERNO).
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários
Transferências
BiNomedançãoo dl
3.1 Nome da Ação:
Habitação de Interesse Social
R$ 15.000,00
Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
TOTAL DO PROGRAMA
R$
R$
140.000,00 |
155.000,00 | R$
Responsavel.:
CONTAP 6/9
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Campo Novo do Fa
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
os
Realizando sonhos.
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Recusa E
Transferências
3.1 Nome da Ação:
Ampliação do Centro de Convivência Municipal do Idoso - REVIVER 50.000,00
Qualidade de Vida na Terceira Idade | R$ 50.000,00
Inserção Social dos Portadores de Deficiência 120.000,00
Execução do Programa de Inclusão Digital 24.000,00
Construção e Ampliação de CRAS 150.000,00
Aquisição de Bens Móveis do FMAS 10.000,00
Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal 450.000,00
Manutenção e Encargos Centro de Refência de Ass. Social - CRAS 400.000,00
Manutenção e Encargos do FMAS 250.000,00 |
Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais 20.000,00 |
Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção Especial 20.000,00 |
Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade Carente e Benef.Eventuais 220.000,00
Manutenção da Casa de Passagem 43.000,00
Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Básica - FNAS 110.000,00
Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Especial - FNAS 196.000,00
Execução de Programas de Gestão - FNAS 56.800,00
Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS 50.000,00
Primeiro Emprego - Menor Aprendiz 10.000,00
Proteção à Criança e ao Adolescente 150.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 180.000,00
Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fotalecimento de Vínculos 30.000,00
Execução das Ações do FUPIS 100.000,00
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente - FMDCA 140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.829.800,00
1. Nome do programa: | sr pAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1.1 Objetivos do
GARANTIR AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRABALHO E RENDA.
SMAS
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
E E a Rrtge Recurso de
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários
3.1 Nome da Ação: Lo
Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional 50.000,00
Manutenção do SINE 70.000,00
Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes R$ 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA R$ 140.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS R$ 58.998.380,00 | R$ 4.750.000,00
CONTAP 7/9
Campo Novo do Parecis - MT
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
os
Realizando sonhos.
PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO
1. Nome do programa: Ippo GRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO
1.1 Objetivos do REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO
programa: GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
2. Unidade
Orçamentaria CADA SECRETARIA MUNICIPAL
Separe E
3. Valor dos Recursos Orçamentários da Ação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Recursos Ordinários Recirsoção
a
3.1 Detalhamento das Ações do Programa por Orgão:
0001 - Ação Legislativa [EST —
Ampliação e Reforma do Prédito da Camara Municipal rs To
Aquisição de Bens Movéis, Utensílios e Equipamentos Camara Municipal R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos da Câmara Municipal R$ 100.000,00
Implementação da Câmara Mirim R$ 20.000,00
Implantação da Ouvidoria e SIC R$ 10.000,00
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal R$ 3.767.000,00
Manutenção com a Comunicação Social R$ 321.000,00
0015 - Gestão e Manutenção do Governo Municipal R$ 2.088.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios do Governo Municipal 20.000,00
Aquisição de Veículos do Governo Municipal R$ -
Manutenção e Encargos com Gabinete do Prefeito R$ 689.000,00
Manutenção e Encargos com Gabinete do Vice-Prefeito R$ 220.000,00
Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica R$ 835.000,00
Manutenção e Encargos com a Controladoria R$ 324.000,00
0016 - Gestão e Manutenção da Administração R$ 5.050.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios Secretaria de Administração R$ 30.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração R$ 30.000,00
Construção do Paço Municipal R$ =
Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração R$ 4.100.000,00
Manutenção do PROCON R$ 100.000,00
Apoio a Outros Entes da Federação R$ 250.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 80.000,00
Realização de Concurso Público/Processo Seletivo R$ 10.000,00
Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores R$ 40.000,00
Gestão da Informação e da Transparência Pública R$ 390.000,00
Modernização dos Processos Públicos R$ 20.000,00
0017 - Gestão e Manutenção das Finanças R$ 4.809.000,00
Qualificação de Servidores Fazendários R$ 32.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Finanças R$ 13.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças R$ 1.341.000,00
Modernização da Gestão de Arrecadação Municipal R$ 95.000,00
Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação R$ 160.000,00
Construção e Ampliação de Postos Fiscais R$ is
Manutenção da Central de Arrecadação R$ 3.168.000,00
0018 - Gestão e Manutenção da Cultura e Turismo R$ 1.185.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Cultura e Turismo 20.000,00
CONTAP 8/9
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Campo Novo do Fa
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2014
os
Realizando sonhos.
— > —>——
Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e Turismo R$ 50.000,00
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo R$ 1.100.000,00
Capacitação dos Servidores da Cultura e Turismo R$ 15.000,00
0019 - Gestão e Manutenção do Esporte R$ 1.195.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Esportes e Lazer 15.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Lazer 10.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer R$ 1.170.000,00
0020 - Gestão e Manutenção da Gestão e Manutenção da Infraestrutura R$ 1.080.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Infraestrutura R$ 15.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura R$ 45.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Infraestrutura R$ 1.000.000,00
Qualificação de Servidores R$ 20.000,00
0021 - Gestão e Manutenção da Gestão do Desenvolvimento Econômico R$ 1.065.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 15.000,00
Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 50.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.000.000,00
0022 - Gestão e Manutenção da Educação 1.020.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios da Secretaria de Educação 20.000,00
Construção e Ampliação de Predio da Secretaria
Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde
Manutenção e Encargos com Secretaria de Educação 1.000.000,00
0023 - Gestão e Manutenção da Saúde 1.075.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensilios da Secretaria de Saúde 10.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Saúde 1.000.000,00
Qualificação de recursos humanos - SUS 35.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 30.000,00
0024 - Gestão e Manutenção da Assistência Social 1.230.000,00
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios da Secretaria de Trabalho e Ação Social 15.000,00
Construção e Reforma de Próprios Municipais 15.000,00
Manutenção e Encargos com Secretaria de Trabalho e Ação Social 1.200.000,00
0025 - Operações Especiais 1.338.000,00
9001 - Contribuição para o PASEP 878.000,00
9002 - Juros e Amortização da Divida 460.000,00
0026 - Gestão e Manutenção da Previdencia Social dos Servidores Municipais 12.256.600,00
2XXX- Manutenção e Encargos do FUNSEM 5.843.000,00
XXXX - Reserva Legal do RPPS 6.413.600,00
9999 - Reserva de Contingência 99.000,00
9999 - Reserva de Contingência 99.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO 37.808.600,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR FONTES DE FINANCIAMENTO R$ 96.806.980,00 | R$ 4.750.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS R$ 101.556.980,00
CONTAP 9/9