sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.02.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 07.01.2014.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 376/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de viabilizar um estudo para  implantação do "Programa Remédio em Casa".



Indicação nº 377/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da atuação de assistente social na rede municipal de ensino do município.



Indicação nº 378/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre a necessidade da implantação de um Núcleo de Cultura no Bairro Boa Esperança, Distrito de Marechal Rondon e Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 379/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura fazer cadastro no SICONV, no Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária, junto ao Ministério da Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um mini-abatedouro de pequenos animais, para atendimento dos pequenos produtores do nosso município.



Indicação nº 380/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal atuar para garantir a abertura da rua projetada, localizada ao sul do Loteamento Patrimônio de Campo Novo, divisa com as chácaras da Avenida Florianópolis.



Indicação nº 381/2015 de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de ser efetuada uma limpeza e retirada de árvores nos gabiões centrais da Avenida André Maggi.



Indicação nº 382/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da implantação de uma Biblioteca Pública Virtual para nosso município.



Indicação nº 383/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da implantação de uma pista de caminhada ao longo da  Avenida Amazonas.



Indicação nº 384/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir uma Academia da Saúde, em uma área pública, localizada na Rua Gaivota, quadra 345, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 385/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, fazer um estudo de viabilidade para a implantação do sistema de matrículas on line nas escolas do município.



Indicação nº 386/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de  recuperação com patrolamento e cascalhamento  nas travessias na comunidade do  PA Guapirama, Travessão Minuano e na Estrada Transcanavieira.



Indicação nº 387/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Vanderlei Baioto e Marcelo Martinex Acosta "Japinha",  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o município, via Secretaria Estadual de Saúde, gestionar junto ao Ministério da Saúde uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento ) para nosso município.



Indicação nº 388/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da construção de um mini Centro Olímpico em nosso município.



Indicação nº 389/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo providenciar um local para a instalação de uma Feira no Bairro Boa Esperança.



Indicação nº 390/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da Criação do Comitê gestor de Águas.  



Indicação nº 391/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da criação de um plano de erradicação de árvores e definição de espécies.  



Indicação nº 392/2015, de autoria do Vereador Clóvis de Paula e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer repasse de contribuição à AEPTAS - Associação dos Estudantes Universitários Parisienses de Tangará da Serra.





GRANDE EXPEDIENTE:



Requerimento nº 329/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo efetuou a regulamentação da Lei nº 1.658/2014, que instituiu o Cadastro Municipal de Prestadores e Empresas Inidôneas ou Suspensas; em caso positivo, requerem o encaminhamento de cópia do Decreto respectivo.



Requerimento nº 330/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, se consta no planejamento  da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de iluminação pública na Avenida Florianópolis, bem como encaminhar cópia do projeto, já elaborado.             



Requerimento nº 331/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, que requer ao Sr. Prefeito informações sobre quais providências serão tomadas quanto às câmeras de monitoramento.



Requerimento nº 332/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Executivo qual a perspectiva de implantação de sinal de internet nas praças  municipais.



Requerimento nº 333/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Ságuas Moraes, solicitando a sua interveniência junto ao Ministério do Esporte para viabilização do  projeto de implantação da Praça da Juventude nesta cidade, conforme proposta inclusa no SICONV.



Requerimento nº 334/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo quais são as providencias tomadas em torno da construção de uma nova Estação de Água (ETA).



Requerimento nº 335/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Infraestrutura elaboração de projeto e processo licitatório para aquisição de uma área para ampliação do Pólo Empresarial Parecis ou criação de um novo Pólo, para que possa atender a demanda das empresas que querem instalar-se nesta cidade. 

    

Requerimento nº 336/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis qual a data prevista para o início das obras de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis.  



Requerimento nº 337/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo para o término da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Olenka, bem como informar quais as ruas e avenidas que ainda faltam ser concluídas dentro do projeto de execução.



Requerimento nº 338/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício através desta Casa de Leis, ao Deputado Federal Ságuas Moraes, solicitando a sua interveniência junto ao Ministério da Saúde  com vistas a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para nosso Município. 



Requerimento nº 339/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis  relatório informando as condições de trafegabilidade das estradas vicinais do município.



Requerimento nº 340/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a obra de ampliação e reforma da escola de Educação Infantil Jornada Araújo da Silva.



Requerimento nº 341/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de escolas de educação infantil nos Bairros Alvorada e Olenka.



Requerimento nº 342/2015, de autoria do Vereador Clóvis de Paula e demais Vereadores, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Pedro Taques - Governador do Estado de Mato Grosso, para que seja agendada uma reunião para tratar de assunto referente à saúde e segurança em nosso município, conforme combinado verbalmente no Gabinete do Governador.   



Requerimento nº 343/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de unidades de saúde nos Bairros Alvorada e Olenka.



Requerimento nº 344/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a construção de um complexo esportivo na quadra 65 do Bairro Alvorada.

               

ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 10.02.2014