sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.02.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 03.02.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 393/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando necessidade de a Prefeitura Municipal construir ciclovia paralela à Rua Mutum, ao lado da Fazenda Andrzejewski, no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando a ciclovia atual até o Residencial Flor do Cerrado (189 casas).  



Indicação nº 394/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da implantação de pontos de coleta (ecopontos) para recebimento de produtos como: móveis, eletrodomésticos, sobras de materiais de construção, entre outros.



Indicação nº 395/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da realização de estudos visando promover campanha publicitária incentivadora para incremento da arrecadação de impostos municipais.



Indicação nº 396/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de instituir no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis o Programa de Parcerias Público-Privadas.



Indicação nº 397/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública central  na Avenida Jequitibá, Jardim Alvorada, terceira etapa.



Indicação nº 398/2015 de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade  de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, instalar iluminação específica e melhorar a sinalização nas faixas elevadas para travessia de pedestres.



Indicação nº 399/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo criar a Coordenação da Juventude.





Indicação nº 400/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar faixa de pedestre elevada na Avenida Brasil em frente a Igreja Católica.



Indicação nº 401/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes e Lazer, implantar no calendário de eventos do município a  Gincana do Trabalhador. 



Indicação nº 402/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos e Clóvis de Paula, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de se intervir junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia para inclusão de nosso município no Programa “Cidade Digital” do Governo Federal.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do Poder Executivo, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função aos membros integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos na Lei nº 1.642/2014, de 24.04.2014, que institui verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar na câmara municipal de campo novo do parecis, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, que institui no Município de Campo Novo do Parecis o Dia do Evangélico, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº 011/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 149, caput, da Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Requerimento nº 345/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se houve solicitação do Município junto ao Estado para firmar parceria com vistas a construção de redutores de velocidade em frente a YOKI Alimentos e Parecis Alimentos, na Rodovia MT-235, perímetro urbano deste Município.

Requerimento nº 346/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, com cópia à Sra. Neuza Bernadete Costa - Secretaria Municipal de Educação, a fim de obter informações sobre o número de crianças e jovens portadores de diabetes que estudam nas escolas municipais de nosso município, e qual o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação com relação à alimentação dos mesmos, durante o período escolar.

Requerimento nº 347/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, se há alguma gestão por parte da mesma para implantação do Projeto Cozinha Industrial, objeto da Indicação 433/2011, assinada por diversos Vereadores.

Requerimento nº 348/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos e Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto a previsão de instalação de telas de proteção e iluminação no campo de futebol de areia e quadra de vôlei localizados na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 349/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer, por meio da Presidência da Câmara, o encaminhamento de Ofício ao CREA solicitando informação referente ao andamento do projeto que visa o início da construção da sede do CREA em nosso município.



Requerimento nº 350/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer, por meio da Presidência da Câmara, o encaminhamento de Ofício à FUNAI solicitando informação referente ao andamento do projeto que visa o início da construção da sede da mesma em nosso município.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 23.02.2015