sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 23.02.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 10.02.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 403/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo elaborar um sistema de economia de iluminação pública.



Indicação nº 404/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo desenvolver um projeto de um corredor esportivo e de lazer na calçada da Avenida Lions Internacional.



Indicação nº 405/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo construir uma ciclovia na Avenida Olacyr Francisco de Moraes.



Indicação nº 406/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória Clóvis de Paula, Milton Soares e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, com cópia ao Juiz da 60ª Zona Eleitoral, versando sobre a necessidade da realização de campanha de conscientização para transferência de títulos eleitorais para Campo Novo do Parecis/MT.



Indicação nº 407/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Amapá com Avenida Minas Gerais, entre os Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.



Indicação nº 408/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura fazer elaboração de projeto para captação de água do Rio Verde para atender a demanda da população de Campo Novo do Parecis/MT.



Indicação nº 409/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, formar parceria com o Poder Judiciário do Município a fim de elaborar e distribuir na rede de ensino fundamental e redes de assistência e atenção à família, cartilha didática quanto aos perigos do uso inseguro da internet e de dispositivos móveis, informando sobre cyberbulling e crimes de pedofilia.





Indicação nº 410/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito, em conjunto com as Secretarias Municipais, implantar a Sala da Mulher.



Indicação nº 411/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública nas avenidas André Maggi, Florianópolis, e Olacyr Francisco de Moraes nas duas entradas da cidade.



Indicação nº 412/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da colocação de placa indicativa nos quebra-molas de borracha.



Indicação nº 413/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para substituição dos postes existentes no canteiro central das Av. Lions Internacional e Av. Jatobá por postes de concreto, e utilizar os postes substituídos para iluminar ciclovias e pistas de caminhada em nosso município.



Indicação nº 414/2015, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes e Vanderlei Baioto, ao Sr. Secretário de Estado de  Infraestrutura - Marcelo Duarte Monteiro, versando sobre a necessidade de o Governo do Estado viabilizar a pavimentação da MT-495, do trecho compreendido entre a BR-364, Km 864, passando ao Lado da Usina Coprodia até a Rodovia MT-235, Km 12, próximo ao IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 415/2015, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo fazer a substituição das pontes de madeiras por concreto das vias municipais e estaduais dentro do domínio do município.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. José Arimatéia.



Moção de Aplausos nº 060/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis parabenizando pelos 110 anos de Fundação do Rotary Internacional.



Requerimento nº 351/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito informações sobre o projeto de urbanização do Setor Sudoeste do nosso município.



Requerimento nº 352/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório descritivo sobre quais os instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de som da Secretária Municipal de Cultura informando ainda o estado de conservação, a quantidade e necessidade de mais instrumentos. 



Requerimento nº 353/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das notificações aos contribuintes proprietários de imóveis, referente a limpeza de terrenos, conforme  Lei Municipal nº 1.548/2013, de 09.04.2013.



Requerimento nº 354/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória Clóvis de Paula e Milton Soares, que  requerem o cumprimento da lei municipal nº 1.604/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que declara imune de corte a árvore conhecida popularmente como "tamburi”, localizada no lote 03 da quadra 21-c do Loteamento  Campo Novo do Parecis.



Requerimento nº 355/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório descritivo sobre os materiais usados nas oficinas ofertadas nos CRAS e CREAS, informando seu estado de conservação, e se a quantidade supre as necessidades da demanda atendida.



Requerimento nº 356/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Presidente da Câmara a contratação de Engenheiro Civil para que possa fazer acompanhamento e vistorias nas obras que estão sendo e que serão executadas pelo Município. 



Requerimento nº 357/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requererm ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório dos atendimentos da Ouvidoria do Município entre o período de janeiro de 2014 até o presente momento, bem como as resoluções apresentadas para as sugestões e reclamações efetuadas no referido setor.



Requerimento nº 358/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação dos cargos comissionados do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis/MT.



Requerimento nº 359/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva de Defesa Civil de Campo Novo do Parecis/MT.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 02.03.2014