sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.03.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 23.02.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 416/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito versando sobre a necessidade de fazer recuperação no asfalto no Município, principalmente no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 417/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar faixa de pedestres elevada  na Avenida Mato Grosso, em frente as escolas municipais 4 de Julho e Nossa Senhora Aparecida.



Indicação nº 418/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer reparos nas academias ao ar livre instaladas em nosso Município, principalmente a instalada na Avenida Lions internacional, que já tem parte de aparelhos danificados e fora do local devido.



Indicação nº 419/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer parceria com Governo do Estado para realizar a construção de contorno alongado  no cruzamento da Avenida Olacyr Francisco de Moraes com Avenida Lions  Internacional,  bem como fazer abertura de rua para dar acesso ao terminal rodoviário.



Indicação nº 420/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de pavimentação asfáltica na terceira etapa do Bairro Jardim Alvorada em nosso Município.



Indicação nº 421/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, firmar parceria com a ACIC para elaborar Censo Empresarial com informações que levem a conhecer de forma aprofundada o setor comercial do nosso município.



Indicação nº 422/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a instalação de sistema de segurança na Escola Marechal Cândido Rondon.



Indicação nº 423/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a dedetização, vedação e troca do forro da sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Marechal Rondon.



Indicação nº 424/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de um estudo sobre a melhoria da iluminação com a utilização da lâmpada de led.





GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº004/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$455.070,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 056/2015-LE, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que torna obrigatória a disponibilização de guarda-volumes em instituições financeiras dotadas de portas de acesso com detector de metais, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 057/2015-LE, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas.



Requerimento nº 360/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares que requerem que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas ou cartazes no comércio  em cumprimento a Lei Municipal nº 1.727/2014, que dispõe a proibição no município de Campo Novo do Parecis do uso de capacete e gorro pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e da permanência em estabelecimentos públicos e privados, e quando a motocicleta se encontrar estacionada.



Requerimento nº 361/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de atividades do Departamento de Agricultura Familiar.



Requerimento nº 362/2015, de autoria da Mesa Diretora - Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Clóvis de Paula e Leandro Martins dos Santos, que requerem que seja expedido convite ao Deputado Valternir Pereira para ministrar palestra sobre "Reforma Política" nesta cidade.



Requerimento nº 363/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório da situação em que se encontra o Aterro Sanitário.



Requerimento nº 364/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do valor da arrecadação do Fundo Municipal de Iluminação Pública.



Requerimento nº 365/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem que seja encaminhado ofício, através desta Casa de Leis, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – MT, Sr. Anderson José Barbosa, solicitando se há uma programação para ampliar as cidades beneficiadas com a sede do Corpo de Bombeiros, e se Campo Novo esta nessa programação.



Requerimento nº 366/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito sejam tomadas as providências necessárias junto  a Secretaria de Assistência Social para a realização de Mutirões da Cidadania neste ano de 2015, nos Bairros Jardim da Palmeiras, Boa Esperança e Nossa Senhora Aparecida, assim como no Distrito de Marechal Rondon e na Comunidade de Itamarati Norte.



Requerimento nº 367/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, qual a previsão do término da construção de meios-fios nos Bairros Jardim Alvorada, Jardim Olenka, bem como as ruas contempladas.



Requerimento nº 368/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para verificar se há possibilidade  de a Administração Municipal arcar as despesas de aferição do Bafômetro e Decibelímetro, de uso da Polícia Militar.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da Moção de Aplausos nº 059/2014, de autoria do Vereador Clóvis de Paula e demais Vereadores, ao Sr. ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO - Engenheiro Civil do CREA/MT, em agradecimento e reconhecimento pela sua atuação como profissional da área para auxiliar junto a CPI nº 001/2014 que se encerrou recentemente neste Legislativo.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 053/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.142/2006 e alterações posteriores, que transforma cargos na administração direta, reestrutura o plano de carreiras geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 09.03.2014