sessao nº 8

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.04.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 470/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo construir uma quadra poliesportiva na Quadra 65 do Jardim Alvorada e ao lado do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”.



Indicação nº 471/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Trânsito, firmar parceria com a Polícia Militar e auto-escolas de nossa cidade, para promover, em caráter de urgência, cursos ou palestras de direção defensiva, respeito e direção consciente no trânsito com os condutores de veículos de transporte público individual remunerado do nosso Município (táxi e motáxi).



Indicação nº 472/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da realização de uma campanha de trânsito para o uso das rotatórias no sentido de educar, prevenir e minimizar os acidentes de trânsito no Município de Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 473/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Público Municipal implantar  redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional com as Avenidas Brasil e Mato Grosso e  Avenida Jatobá com a Avenida  Brasil.



Indicação nº 474/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de jardinagem e poda de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 475/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de revitalização do passeio público ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 476/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Presidente da Câmara, versando sobre a necessidade de esta Casa de Leis realizar Fórum Intermunicipal para discussão de ações integradas de prevenção e repressão ao roubo e furto de veículos, cargas e veículos de carga, entre outros delitos, nas estradas estaduais e federais de nosso Estado que abrangem nossa região.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 063/2015-LE, de autoria do Vereador Sebastião Pedro da Vitória, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.700/2014, de 11.09.2014, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem.



Projeto de Resolução nº 014/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula e Milton Soares, que institui Comissão Especial para acompanhamento e averiguação da listagem de beneficiados do Residencial Parecis, Programa Minha Casa Minha Vida, bem como do déficit habitacional do Município.



Projeto de Resolução nº 015/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 21ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.



Moção de Aplausos nº 067/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória dirigida aos servidores do CRAS (Centro de Referência em Assistência a Família), lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.



Moção de Aplausos nº 068/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração.



Moção de Pesar nº 010/2015, de autoria do Vereador Clóvis de Paula e demais Vereadores, à Família de Ricardinho Giacomet.



Requerimento nº 389/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito seja  informado a esta Casa de Leis se foram tomadas as providências necessárias visando a colocação  e reposição de placas de sinalização que estão faltando, bem como as que estão depredadas nas ruas e esquinas das vias urbanas.



Requerimento nº 390/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de informações, detalhado, com a relação de todos os gastos do Município com o pagamento à imprensa em geral, como os canais de televisão, rádios, jornais e sites de notícia, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014.



Requerimento nº 391/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se houve solicitação do Município junto ao DNIT para firmar parceria com vistas a construção de 3 redutores de velocidade na Rodovia BR-364, trevo de entroncamento com a Rodovia MT, 358 trecho da Itamarati Norte sentido Campo Novo do Parecis.



Requerimento nº 392/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre os serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água, bebedouros d'água e caixas d'água das Escolas Municipais, EMEIS e Unidades de Saúde, no município de Campo Novo do Parecis, tais como: 1) procedimento operacional; 2) serviços inclusos; 3) laudo de análise bacteriológica da água consumida realizada, periodicamente, mencionando o padrão de potabilidade; 4) nome do profissional técnico ou empresa técnica responsável pelo serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água das respectivas unidades.



Requerimento nº 393/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura, projeto para implantação de iIluminação pública no canteiro central da Av. Belo Horizonte em toda sua extensão, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 394/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das ordens de serviços expedidas na execução do contrato celebrado com a empresa vencedora do Pregão nº 4/2015, especificamente no que concerne aos serviços de pintura executados nas escolas da rede municipal de ensino.



Requerimento nº 395/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do último aditivo do contrato referente a Concorrência Pública nº 009/2013, que tem por objeto  a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta de resíduos urbanos domésticos - lixo domiciliar nas vias públicas urbanas e suburbanas do Município, bem como, transporte, destinação final dos resíduos. Requer, outrossim, que seja informado o nome do funcionário que executa e registra as pesagens das cargas no "Lixão".



Requerimento nº 396/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, 

que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do convênio e aditivo(s)  celebrado entre este Município e o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, para execução de recuperação de 12 km da Estrada Sucuruína.



Requerimento nº 397/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório detalhado, da Assessoria de Trânsito e Transportes, sobres as ações voltadas à estruturação do trânsito.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Turismo, o Centro de Atendimento ao Turista, o Centro de Eventos, o Fórum e a Conferência Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores do Turismo, e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº061/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida ao Sr. Junior Schleicher - Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 27.04.2014