sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.04.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 477/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura criar um setor para receber, catalogar, guardar e restituir objetos/documentos achados e perdidos.



Indicação nº 478/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Milton Soares e Clóvis de Paula, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade que seja realizada campanha de esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto às escolas do município de Campo Novo do  Parecis.



Indicação nº 479/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares,  Dionardo Mendes da Conceição e Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura realizar a construção de estacionamento em diagonal para veículos leves e motocicletas, e passagem para trânsito de pedestres nos canteiros da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 480/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recuo do portão de entrada da Escola Municipal 4 de Julho, na Avenida Mato Grosso.



Indicação nº 481/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, incluir o Curso de Acordeom (Sanfona) na grade de cursos oferecidos pelo Departamento de Cultura.



Indicação nº 482/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo fazer a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal 4 de Julho.



Indicação nº 483/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da pavimentação asfáltica e instalação da rede de iluminação pública na Avenida Amapá, no trecho compreendido entra a esquina com a Avenida Marechal Rondon até a rotatória da Avenida André Maggi.



Indicação 484/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicar servidor para participar do Encontro de Piscicultores, que será realizado no mês de maio do corrente ano, nos municípios de Sorriso (dias 7 e 8), Cuiabá (dias 14 e 15) e em Tangará da Serra (dias 28 e 29), a fim de transmitir o conhecimento adquirido durante o evento aos piscicultores do município.



Indicação 485/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares  e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de  Infraestrutura, realizar serviços de recapeamento asfáltico nas Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte, principalmente na quadra da Praça da Bíblia e Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Totô).



Indicação nº 486/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de ser determinada a elaboração de laudo de avaliação da área adquirida para instalação do Frigorífico Frango Natura.



Indicação nº 487/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo instalar superpostes de iluminação na Avenida Brasil.



Indicação nº 488/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo revitalizar o campo de futebol de areia da quadra 54 do Bairro Jardim Alvorada.



Indicação 489/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir três quebra-molas ao longo da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº014/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº055/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Kalil Al Jawabri e dá outras providências.



Moção de Pesar nº011/2015, de autoria de todos os Vereadores, à Família do Sr. Laurival Reis.



Moção de Aplausos nº 069/2015, de autoria de todos os Vereadores, dirigida aos organizadores da Parecis SuperAgro 2015.



Requerimento nº 398/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Leandro Martins dos Santos, que requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor. Cel PM Jorge Catarino Morais Ribeiro, Diretor Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), Ten Cel PM, Sr. Jacques Lopes da Cunha - Coordenador  Estadual do Proerd em MT, ao Exmo. Senhor Sebastião Rezende - Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo a possibilidade do direcionamento de um policial para atender o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no município de Campo Novo do Parecis, e que o programa seja estendido também aos pais.



Requerimento nº 399/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito que se informado a esta Casa de Leis quais os procedimentos que são adotados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para detectar lâmpadas queimadas e fazer a reposição nas ruas e avenidas do nosso Município. Requerem, outrossim, que seja informada a quantidade de pontos de iluminação pública da cidade.



Requerimento nº 400/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaboração de projeto de revitalização da Praça da Bíblia, inclusive implantação de um palco, construção de chafariz, construção de sanitários públicos, plantio de árvores, reposição de bancos, pintura no alambrado do campo de futebol suíço, iluminação e manutenção no campo de futebol de areia, estacionamento ao redor da praça, além de segurança.



Requerimento nº 401/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de informações detalhadas constando data das consultas especializadas e exames agendados, que aguardam liberação, bem como quais os procedimentos cirúrgicos solicitados e agendados até o presente momento, contendo, ainda, relatório de pendências nos processos de autorização de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade e procedimentos cirúrgicos.



Requerimento nº 402/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito se foram tomadas as providências necessárias visando o andamento da Indicação n° 581/2012, que versa sobre a implantação de um chafariz  na Praça do  Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 403/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Permínio Pinto,  solicitando informações sobre a construção da nova escola, na área doada pelo Município, lote 1 da quadra 40, localizado no Bairro Alvorada, conforme Lei Municipal nº1.378/2010.



Requerimento nº 404/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao  Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa – Guilherme Maluf, solicitando que seja acrescentado recurso no orçamento do Estado do ano de 2015, visando a realização de estudo para implantação de um trevo de acesso na Rodovia MT- 235, na entrada do IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso do Município de Campo Novo do Parecis.



Requerimento nº 405/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos e Clóvis de Paula que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de oficio à Presidência da Assembléia Legislativa Estadual, solicitando interveniência junto a SEMA, para que seja efetuada soltura de alevinos para repovoação, nos Rios da Bacia Amazônica que passam em nosso Município.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 04.05.2014