sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.05.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 490/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir três quebra-molas ao longo da Avenida Minas Gerais.  



Indicação nº 491/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizar  uma ação de Caravana da Saúde nos órgãos públicos do município.



Indicação nº 492/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizar o dia da " Sala do Empreendedor Itinerante" no Município.



Indicação nº 493/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Milton Soares e Clóvis de Paula, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da realização de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do uso do cachimbo tipo narguilé.



Indicação nº 494/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da instalação de pára-raios nas escolas do nosso Município.



Indicação nº 495/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, fazer um estudo para a realização de uma possível etapa Estadual de FuscaCross 



Indicação nº 496/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer ampliação de rede de energia elétrica na Rua Pica-Pau, esquina com Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Resolução nº016/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em audiência que especifica.

Projeto de Resolução nº017/2015, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº071/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à Escola Municipal Jardim das Palmeiras pelo seu 16° aniversário.



Requerimento nº 406/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório detalhado com informações referentes às parcerias celebradas, mantidas e encerradas com entidades governamentais, de iniciativa privada e terceiro setor desde janeiro de 2014 até o presente momento, visando, ainda, responder: _ Quais os intuitos das parcerias celebradas? _ Quais as parcerias que o município celebrou visando qualificar, gerar emprego, fortalecer o comércio e a indústria na prestação de serviços? Anexando a cópia dos termos de parceria de cada um.



Requerimento nº 407/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto para construção de obras sociais na área pública existente no Residencial Flor do Cerrado, para atender as necessidades dos moradores daquele local.



Requerimento nº 408/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um “Portal” na entrada  da cidade de Campo Novo do Parecis.



Requerimento nº 409/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis com relação ao Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver: com relação a piscina: -  o porquê de não ter sido liberada para uso da clientela a que se destina; - se estão sendo tomadas providências neste sentido; em caso afirmativo, quais providências;  - previsão de liberação para uso; quanto ao espaço de lazer: - se consta no planejamento a ampliação da área de lazer, inclusive com área coberta.



Requerimento nº 410/2015, de todos os Vereadores, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. José Antônio Medeiros -Senador da República, solicitando empenho para criação da Delegacia da Polícia Federal em nosso Município.



Requerimento nº 411/2015, de autoria da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, que requerem ao Sr. Prefeito  o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a localidade de Itamarati Norte: - número de residentes no núcleo urbano; - se há pessoas sem vínculo com a empresa arrendatária que residem no núcleo urbano; em caso afirmativo, informar o número aproximado; - número de unidades habitacionais em condições de habitabilidade; - número de alojamentos e capacidade; - a que título se dá a ocupação dos prédios onde funcionam a Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte, Unidade de Saúde e outros serviços  porventura prestados pelo Município; encaminhar cópia dos instrumentos existentes.  



ORDEM DO DIA:



Discussão única da Moção de Aplausos nº 064/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares e Clóvis de Paula, dirigida aos Agentes Fiscais de Tributação, Obras e Posturas do Município.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 065/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida à Solange Lopes da Silva, cidadã de Campo Novo do Parecis.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 066/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória,  dirigida à Ana Castro, cidadã de Campo Novo do Parecis.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 067/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória dirigida aos servidores do CRAS (Centro de Referência em Assistência a Família), lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 068/2015, de autoria do Vereador  Milton Soares, dirigida aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração.



Primeira discussão do Projeto de Lei n 013/2015, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.095.500,00 e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 11.05.2014