sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.05.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 04.05.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 497/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal criar o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.



Indicação nº 498/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura ver a possibilidade de  incluir os profissionais da educação  no grupo prioritário para receber a vacinação contra gripe.   

                                                      

Indicação nº 499/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a reposição de um poste de iluminação pública na avenida Brasil, em frente a Lanchonete Dom Augusto e a  loja City Lar .



Indicação nº 500/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, e Clóvis de Paula, Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da colocação de placas indicando as vagas para pessoas com deficiência e idosos no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst"-CHP, 50ª CIRETRAN e Câmara Municipal, bem como da demarcação de locais para estacionamento exclusivo de motos no CHP.



Indicação nº 501/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde planejar a implantação de um programa de ginástica laboral, com horários estratégicos, aos servidores públicos municipais.  



Indicação nº 502/2015 de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e  Sebastião Pedro da Vitória Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal promover uma campanha de conscientização quanto a correta colocação do lixo para coleta nas lixeiras.  

                                                            

Indicação nº 503/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da melhoria da sinalização das depressões localizadas na Rua Sucupira, utilizadas como redutores de velocidade.



Indicação nº 504/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da realização de estudo para uma melhor organização da área de estacionamento na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Porto Alegre e Natal, avaliando-se a utilização do canteiro central para estacionamento de motocicletas.



Indicação nº 505/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo disponibilizar o bolelto do IPTU para acesso on-line.



Indicação nº 506/2015, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha, Waldicley Silva dos Reis, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo construir um complexo esportivo na área da Praça de Eventos.



Indicação nº 507/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da aquisição de equipamentos para montagem de uma academia ao ar livre e parque infantil para a APAE, adaptados às necessidades dos alunos da Escola Especial Bem-me-Quer.



Indicação nº 508/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, fazer um estudo para implantação de uma Gibiteca itinerante em nosso Município.



Indicação nº 509/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal promover uma campanha de embelezamento da cidade, com enfoque principalmente nas fachadas e outdoors dos empreendimentos do município, premiando com incentivos quem contribuir mais de maneira criativa e sustentável.  



Indicação nº 510/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, promover campanha “Maio Amarelo” contra acidentes de trânsito.  



Indicação nº 511/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer parceria com entidades do Município para realização da Expocampo em nosso Município. 



Indicação nº 512/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer doação de uma área para a implantação da Unidade do Corpo de Bombeiros em nosso Município.





GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº015/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº018/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº1.465/2011, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública.



Projeto de Lei nº064/2015-LE, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Pindorama,



Projeto de Lei nº065/2015-LE, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que dispõe  sobre  a  coleta de pilhas, baterias e lâmpadas no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº018/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 22ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.



Moção de Aplausos nº070/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Vanderlei Baioto, dirigida aos Atletas e Comissão Técnica da equipes de basquetebol e handebol Campo Novo do Parecis/MT, pela conquista na X Copa André Maggi, que aconteceu na cidade de Sapezal.



Moção de Aplausos nº072/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha e demais Vereadores, ao Grupo de Amigos Geração Coca-Cola, pela organização da 1ª Gincana da Solidariedade do nosso Município



Requerimento nº 412/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório com quais os tipos de vacinas estão sendo disponibilizadas na rede pública de saúde do município, contendo o número de atendimentos realizados desde o início do ano e em quais postos de atendimento, e quais as vacinas que estão em falta, bem como informar sobre o planejamento de campanhas de vacinação.



Requerimento nº 413/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade de agendas adquiridas pelo município em 2015, bem como encaminhar cópia de licitação além de nota fiscal dos empenhos pagos contendo preço unitário.



Requerimento nº 414/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Presidente da FAMATO, Sr. Rui Carlos Otoni Prado, solicitando informações sobre o andamento do início da construção da unidade do SENAR em Campo Novo do Parecis/MT. 



Requerimento nº 415/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício, via presidência da Câmara, ao Secretário de Estado de Educação, com vistas a solicitar a reforma interna das 6 salas de aulas da Escola Estadual Jardim dos Ipês, anexa a Escola Jardim das Palmeiras.

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única da Moção de Aplausos nº069/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Vanderlei Baioto, Clóvis de Paula, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares,  Marcelo Martinez Acosta-Japinha, Sebastião Pedro da Vitória e Waldicley Silva dos Reis, dirigida aos organizadores do evento 8° Parecis SuperAgro. 



Discussão única da Moção de Aplausos nº071/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à Escola Municipal Jardim das Palmeiras pelo seu 16° aniversário.





Próxima sessão ordinária: 25.05.2014