sessao nº 14

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.06.2015.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 533/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Clóvis de Paula, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Muncipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no calçadão da Avenida Lions Internacional, utilizado pela população como pista de caminhada e passeio.



Indicação nº 534/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal estar re-pintando os meios-fios com o padrão estabelecido pelo Manual Brasileiro de Sinalização.



Indicação nº 535/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como realizar o plantio de palmeiras nestes locais.



Indicação nº 536/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar um estudo para implantação de projeto literário nos pontos de ônibus do município.



Indicação nº 537/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar caminhões-pipa para molhar as vias urbanas não pavimentadas.



Indicação nº 538/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula  e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar a aquisição de mais 5 (cinco) borrifadores costal, bem como disponibilizar mais agentes à Vigilância Ambiental.



Indicação nº 539/2015 de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, criar uma oficina esportiva de skate para crianças e jovens.



Indicação nº 540/2015, de autoria dos Vereadores de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre aa necessidade de realizar estudo no sentido de criar a Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.



Indicação nº 541/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo projetar a instalação de câmeras de vigilância no pátio da nova Rodoviária.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº024/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº1.177/2007 que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº025/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Municipal nº125/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Projeto de Lei nº026/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei nº853/2001 que dispõe sobre revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis.



Projeto de Lei nº027/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Semana do Bebê no Município de Campo Novo do Parecis.



Projeto de Lei nº028/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei nº1.163/2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 067/2015-LE, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população, e dá outras providências.



Moção de Pesar nº012/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, dirigida à Família de Pedro Goterra.



Moção de Pesar nº013/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, dirigida à Família de Reginaldo Adriano de Matos (DECÓ).



Requerimento nº 426/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Neuza Bernadete Costa - Secretária Municipal de Educação, requerendo informações sobre a disponibilização de vagas na educação infantil para o ano letivo de 2016.



Requerimento nº 427/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para lançamento do Edital de Licitação, bem como início  das três obras dos PSFS, incluindo o recurso de emenda do Governador Pedro Taques, na época Senador da República.



Requerimento nº 428/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de documentação integrante do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: - projeto executivo acompanhado do mapa; - memorial descritivo; - plano altimétrico; - cronograma físico-financeiro.



Requerimento nº 429/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informando qual a quantidade de borrifador costal disponibilizado para a vigilância Ambiental? Qual seu estado de conservação? Qual a equipe que os utiliza? Qual o veículo disponível para a equipe? Se existe algum cronograma ou mapeamento de áreas para aplicação com os borrifadores.



Requerimento nº 430/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.724/2014  - Área de Segurança Escolar, objeto de projeto de lei de sua autoria.



Requerimento nº 431/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, a elaboração e apresentação de um estudo de viabilidade a esta Casa de Leis, sobre a implantação da Guarda Municipal.



Requerimento nº 432/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria relativa as obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem no Bairro Jardim das Palmeiras.

               

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº002/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função aos membros integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº010/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo do art. 21 da Lei Municipal nº1.145/2006 e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº064/2015-LE, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Pindorama. 



Discussão única da Moção de Moção de Pesar nº012/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, dirigida à Família de Pedro Goterra.



Discussão única da Moção de Pesar nº013/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, dirigida à Família de Reginaldo Adriano de Matos (DECÓ).



Primeira discussão do Projeto de Lei nº054/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Abastecimento de Água no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





* Inscrito para fazer uso da Tribuna Livre da Câmara o Prof. RICARDO ROZETTE VICENTE GOMES, com o objetivo de divulgar o Projeto "Reciclando Valores".



Próxima sessão ordinária: 22.06.2015