sessao nº 19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.08.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 03.08.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 591/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura, através da Assessoria de Trânsito e Transportes, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizar uma campanha com palestras elucidativas sobre o comportamento de educação e respeito no trânsito compartilhado com ciclistas.



Indicação nº 592/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de correção nos redutores de velocidade da Rua Sucupira.



Indicação nº 593/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, fazer revitalização no campo de futebol society localizado na Praça do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim das Palmeiras (Praça da Bíblia).



Indicação nº 594/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal buscar formular junto com os proprietários de novos loteamentos, um Programa de Habitação voltado a atender os servidores públicos municipais.



Indicação nº 595/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o  Poder Público Municipal fazer cedência de área pública para construção da sede da Polícia Civil.



Indicação nº 596/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares,  Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva do Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais,  Bairro Olenka.



Indicação nº 597/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares,  Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar super postes na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka.



Indicação nº 598/2015, de autoria dos Vereadores Waldicley Silva dos Reis, Dionardo Mendes da Conceição, Clóvis de Paula, Gilberto Vieira de Melo, Leandro Martins dos Santos, Marcelo Martinez Acosta e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da duplicação da Pista de Caminhada da Rua Sucupira.



Indicação nº 599/2015, de autoria dos Vereadores Waldicley Silva dos Reis, Dionardo Mendes da Conceição, Clóvis de Paula, Gilberto Vieira de Melo, Leandro Martins dos Santos, Marcelo Martinez Acosta, Sebastião Pedro da Vitória e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de implantação de campo de futebol soçaite do Bairro Olenka.



Indicação nº 600/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal viabilizar um Posto de Apoio para a Polícia Militar no Terminal Rodoviário.



Indicação nº 601/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de implantação de placa indicativa de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nosso município.



Indicação nº 602/2015, de autoria dos Vereadores Waldicley Silva dos Reis, Dionardo Mendes da Conceição, Clóvis de Paula, Gilberto Vieira de Melo, Marcelo Martinez Acosta e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de trocar a areia dos parques de todos os bairros do município e realizar medidas de profilaxia.



Indicação nº 603/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Legislativo Municipal disponibilizar em seu site, espaço para divulgação da campanha “Moro Aqui, Compro Aqui”, idealizada pela ACIC junto ao comércio de Campo Novo do Parecis, bem como indica que o Executivo Municipal comungue da mesma ideia, disponibilizando também no site da Prefeitura um espaço para divulgar a campanha, como forma de atingir o maior número possível de pessoas.



Indicação nº 604/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula,  Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo fazer um planejamento com antecedência, apresentando o projeto e as necessidades orçamentárias para as festividades de final de ano no município de Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 605/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, implantar quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Amazonas .



Indicação nº 606/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Município pleitear parceria com o Governo Estadual para construção de residências para os policiais civis e militares.





GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências



Projeto de Lei nº 039/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.121.562,00 e dá outras providências.



Projeto de Lei nº073/2015-LE, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que dispõe sobre a denominação do Miniestádio do Bairro Jardim das Palmeiras, localizado na Avenida Minhas Gerais, quadra 386.



Requerimento nº 459/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares e, que requerem ao Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o art. 11, seu parágrafo único e incisos. (RETIRADO)



Requerimento nº 460/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton  Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quais as medidas que o Município vem tomando em relação ao cumprimento da Lei nº 1.384/2010, que obriga as instituições financeiras a prestarem atendimento em, no máximo, 30 minutos, através de senha eletrônica, principalmente em relação ao Correio local que ainda utiliza sistema de senha manual.



Requerimento nº 461/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da documentação necessária para requerer  a Carteira do Idoso.



Requerimento nº 462/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem seja informado a esta Casa de Leis o planejamento para se concretizar a Indicação n° 471/2015, vez que o Ofício n° 094/2015/05-GP/IR, em resposta, informava que a Secretaria de Infraestrutura faria um cronograma de realização das palestras. De igual modo, solicitamos informações quanto à realização da Indicação n° 472/2015, pois, conforme o Ofício n° 095/2015/05-GP/IR, a Secretaria de Infraestrutura, através da Assessoria de Transportes e Trânsito, faria um programa junto às rotatórias em atendimento àquela Indicação.

               

ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.



OBS: Inscrito para fazer uso da Tribuna Livre da Câmara o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Claudiomiro Bottin, com o objetivo de apresentar aos Vereadores o projeto da Feira Municipal.



Próxima sessão ordinária: 24.08.2015