sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.09.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 24.08.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 619/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da colocação de placas de sinalização nas proximidades das casas da Caixa,  no Bairro Jardim Primavera.



Indicação nº 620/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar construção de um abrigo no portão de entrada do Cemitério Municipal.



Indicação nº 621/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da colocação de redutor de velocidade na Avenida Porto Velho, precisamente em frente a Gotardo Pneus.



Indicação nº 622/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar um estudo de viabilidade para aquisição de uma máquina de lama asfáltica.





GRANDE EXPEDIENTE:



Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 015/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências, de que trata o Autógrafo nº1.313/2015.



Projeto de Lei nº045/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências. (URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Resolução nº 022/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, que foi encaminhado à apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual dispõe de dez dias para emissão de parecer.



Projeto de Resolução nº 023/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Clóvis de Paula a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em reunião com o Governo do Estado para tratar de assuntos relacionados a área da saúde, bem como, reunião com o Secretário da Casa Civil, o Senhor Paulo Taques.



Requerimento nº 480/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informada a esta Casa de Leis, qual o motivo pelo qual o  poço artesiano construído recentemente para suprir a falta de água no Município, principalmente no Jardim das Palmeiras, ainda não está em funcionamento.



Requerimento nº 4812015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório circunstanciado referente as obras de drenagem e pavimentação asfáltica das vias do Bairro Olenka, contendo o valor das contribuições por pessoa, além de cópia do extrato bancário da conta de contribuição de asfalto, apresentando extrato com saldo atualizado.



Requerimento nº 482/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o  poço artesiano construído recentemente para suprir a falta de água no Município, principalmente no Jardim das Palmeiras, ainda não está em funcionamento.



Requerimento nº 4832015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Senhor PERMÍNIO PINTO FILHO -Secretário de Estado de Educação SEDUC, com vistas a solicitar a instalação de um parque infantil com cobertura, além de uma reestruturação na cozinha das 6 salas de aulas da Escola Estadual Jardim dos Ipês, anexa a Escola Estadual Parecis.



Requerimento nº 4842015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício aos Deputados Estaduais Dilmar Dalbosco e Guilherme Maluf, Wagner Ramos, Saturino Masson, com cópia para o Secretario Estadual Sr. Marco Aurelio Bertulio e Governador Pedro Taques, com vistas a solicitar a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa Estadual para discussão da estadualização do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”.



Requerimento nº 4852015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Rodrigues Dolzan, Delegado da Receita Federal do Brasil – 9ª RF, com cópia ao Deputado Federal  Saguas Moraes, solicitando possibilidades cabíveis, a doação de veículos apreendidos por essa instituição.



Requerimento nº 4862015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para uma reunião com os Vereadores, Executivo Municipal, empresários do Pólo José Diogo Dutra, para debater a possibilidade da implantação do Asfalto Comunitário naquele empreendimento.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 14.09.2015