sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.10.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 28.09.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº631/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a necessidade de o Poder Executivo estudar a possibilidade de sediar uma das etapas do evento “UltraMacho” no ano de 2016.



Indicação nº632/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através dos órgãos responsáveis, realizar desmembramento da área onde está localizado o ponto de táxi da Rodoviária.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº049/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM e, dá outras providências.



Projeto de Lei nº052/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº053/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse a título de subvenção social à Associação Pró-Saúde do Parecis - OS, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Decreto Legislativo nº067/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Cleiton Marino Santana.



Moção de Aplausos nº082/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida ao atleta Jailson da Silva e o Técnico Cleiton Marino Santana, pela conquista no 7º lugar no Campeonato Brasileiro  de Xadrez.



Requerimento nº 506/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, detalhadamente, quanto aos contratos que a Secretaria Municipal de Saúde mantém com empresas prestadoras de serviços de exames clínicos. Quais são estes contratos, qual o valor dos serviços prestados e se há débitos em atraso.



Requerimento nº 507/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, detalhadamente, quanto ao planejamento (cronograma) para campanhas de esclarecimentos, ações preventivas e educativas à saúde da mulher, em atendimento ao que preconiza a Lei nº 1.581/2013, de 29.08.2013, que institui o “Outubro Rosa” no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, bem como solicita que sejam tomadas as providências para que a partir deste dia 05 de outubro, estendendo-se por uma semana, recebam iluminação com a cor rosa nos prédios públicos tais como hospital, unidades básicas de saúde, dentre outros, de relevante importância e grande fluxo de pessoas, conforme preconiza o art. 2º, inciso IV, da já citada Lei.



Requerimento nº 508/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito que seja feita uma campanha de divulgação das  leis municipais nºs 1.582/2013 e 1447/2011.



Requerimento nº 509/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto para disponibilização de área pública para instalação de clínicas médicas em nosso Município através da iniciativa privada, para atender a demanda em todas as especialidades na área da saúde.



Requerimento nº 510/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se o Município de Campo Novo do Parecis, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez inscrição no “Programa mais Médicos”. Se fez, enviar cópia de inscrição e, caso contrário, nos informe qual o motivo da não inscrição.



Requerimento nº 511/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se o Município questionou ou pretende questionar formalmente o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com relação a última estimativa populacional divulgada, com data de referência em 1º de julho de 2015, a qual, dentro da nossa visão, não retratou a realidade do Município.  

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Lei nº048//2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$488.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº034/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$57.535,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº041//2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei nº1.770/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$306.000,00 e, dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº042//2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$162.000,00 e, dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 12.10.2015