sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.10.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 05.10.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 633/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo incluir um campo de futebol soçaite sintético no projeto do complexo esportivo na área da Praça de Eventos.



Indicação nº 634/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo incluir no orçamento de 2016 a aquisição de um ônibus exclusivo para a Secretaria de Esportes.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES).



Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.975.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Lei nº 056/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Resolução nº024/2015, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



Moção de Aplausos nº083/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha e demais Vereadores, dirigida ao arquiteto Alan Caldato.



Moção de Aplausos nº084/2015, de autoria do Vereadores Vanderlei Baioto, dirigida às equipes promotoras, bem como à equipe vencedora da Feira do Conhecimento – "Promovendo a Criatividade na Escola", realizada na Escola Estadual Padre Arlindo.



Moção de Aplausos nº085/2015, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida aos atletas e a comissão técnica que representaram Campo Novo do Parecis no XXXIV JOREM’s realizados em Juara.



Requerimento nº512/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação referente a construção do Aterro Sanitário: - cópia do processo  licitatório;- cópia do contrato e aditivos; - cópia do extrato da conta bancária respectiva; - cópia das peças do processo de pagamento (medições, liquidações, notas fiscais e cópia de cheques).



Requerimento nº513/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis  cópia do projeto de ampliação do Loteamento Pindorama, bem como informar quais as providências que estão sendo tomadas por parte do Executivo em relação aos serviços de infraestrutura do referido Loteamento.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº034/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$57.535,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº041//2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei nº1.770/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$306.000,00 e, dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº042//2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$162.000,00 e, dá outras providências. 



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Sra. Inês de Ávila Del Barco, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2015, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Gerônimo de Oliveira Almeida, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 26.10.2015