sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.10.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.10.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 635/2015, de autoria ds Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reposição de peças integrantes dos quebra-molas de borracha instalados nas ruas e avenidas do nosso Município.



Indicação nº 636/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a ampliação de rede de energia elétrica na Rua Cedro, esquina com a Rua Sucupira, no Bairro Alvorada.



Indicação nº 637/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, em parceria com reeducandos da Cadeia Pública Municipal, instalar uma máquina para fabricar blocos de cimento .



Indicação nº 638/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar estudos para a implantação de lixeiras em pontos estratégicos das praças de lazer.



Indicação nº 639/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  implantação de faixas de pedestres na Av. Mato Grosso, especificamente defronte ao Paço Municipal e Centro de Saúde.



Indicação nº 640/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um estudo de viabilidade de permuta de área pública.



Indicação nº 641/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar a reestruturação dos consultórios odontológicos no  município.



Indicação nº 642/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo solicitar à Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, a instalação de placas de sinalização que identifiquem os limites do município.







GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº 010/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 060/2015, que concede anistia do pagamento de multa moratória e juro de mora de débitos inscritos em dívida ativa no Município, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei Complementar nº 011/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos na Lei Complementar nº020/2008, que institui o Código Tributário do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES).



Projeto de Lei Complementar nº 012/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar nº058/2015, que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências.(REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 057/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$294.200,00 e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferências de recursos da União ou do Estado e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Projeto de Resolução nº024/2015, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº 068/205, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gerson Domingos Piano, e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº 069/205, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Sebastião Machado Rezende, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº 086/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida Grupo de Teatro Cia que representou o Brasil em Buenos Aires/Argentina.



Requerimento nº514/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis quais as providências tomadas pelo Poder Executivo para ampliação do Pólo Empresarial Parecis.



Requerimento nº515/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da documentação comprobatória da regularização da área que seria destinada à construção do Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município.



Requerimento nº516/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações quanto aos imóveis alienados pelo Município no Loteamento Industrial Pindorama, de forma individualizada: - forma de pagamento e valor já quitado; - percentagem construída do projeto apresentado; - prazo para término da construção; - prazo para início das atividades. Requerem, outrossim, seja informado o saldo atualizado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como apresentado demonstrativo, exarado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quanto a utilização dos recursos das referidas alienações, caso tenha ocorrido,  acompanhado da deliberação do CONGEDES – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do §3º do art. 17 da Lei Municipal nº1.601/2013.



Requerimento nº517/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, que requerem ao Sr. Prefeito um relatório completo das atividades de odontologia dos PSF's e Centros Odontológicos, contemplando os seguintes itens: - relação nominal dos Dentistas e suas respectivas lotações; - carga horária dos mesmos; - como é cumprida esta carga horária e o número de pacientes que são atendidos por cada dentista; - relatório odontológico de atendimento de cada um do ano de 2015; - situação de funcionamento de equipamentos e instalações dos consultórios; - quais os critérios para compra de medicamentos odontológicos.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº067/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Cleiton Marino Santana.



Discussão única da Moção de Aplausos nº082/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida ao atleta Jailson da Silva e o Técnico Cleiton Marino Santana, pela conquista no 7º lugar no Campeonato Brasileiro  de Xadrez.



Discussão única da Moção de Aplausos nº083/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha e demais Vereadores, dirigida ao arquiteto Alan Caldato.



Discussão única da Moção de Aplausos nº084/2015, de autoria do Vereadores Vanderlei Baioto, dirigida às equipes promotoras, bem como à equipe vencedora da Feira do Conhecimento – "Promovendo a Criatividade na Escola", realizada na Escola Estadual Padre Arlindo.



Moção de Aplausos nº085/2015, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida aos atletas e a comissão técnica que representaram Campo Novo do Parecis no XXXIV JOREM’s realizados em Juara.





Próxima sessão ordinária: 03.11.2015