sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 09.11.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 03.11.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 645/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rotatória no cruzamento da avenida Rio Grande do Sul com as Ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich,  no Bairro Nossa Senhora Aparecida.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº 015/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 063/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº 076/2015-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que  oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências. 



Projeto de Lei nº 079/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que dispõe os postos de serviços e abastecimento de veículos automotores a identificarem em cartazes, placas, avisos luminosos ou similares, a relação comparativa dos preços do álcool e da gasolina, para informação dos motoristas de veículos de motor tipo flex, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº025/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Apoio à Provisão Habitacional – GTE/MT. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Requerimento nº 520/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer a  realização  de  audiência  pública  com  o  tema "Som Automotivo", com  a presença da comunidade interessada, de representantes do Poder Executivo,  Polícia Militar e proprietários de veículos com som automotivo.



Requerimento nº 521/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,  a execução de serviços de correção na sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água.



Requerimento nº 522/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto elétrico, projeto hidráulico, além da relação dos equipamentos adquiridos na obra do Laticínio do Assentamento PA- Guapirama.





ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº026/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei nº853/2001 que dispõe sobre revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº 071/2015-LE, de autoria do Vereador Sebastião Pedro da Vitória e demais Vereadores, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas agências bancárias cooperativas de crédito, casas lotéricas, agências dos correios e demais estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá  outras providências.



Discussão única do Projeto de Resolução nº 024/2015, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 068/205, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gerson Domingos Piano, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/205, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o título de Cidadão Camponovense ao Senhor Sebastião Machado Rezende, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/205, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor João Francisco Dallepiane, e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 086/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida Grupo de Teatro Cia que representou o Brasil em Buenos Aires/Argentina.

Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº006/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 043/2015, de  autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.753/2015, que dispõe sobre adequação dos guichês de atendimento no município de Campo Novo do Parecis às pessoas com nanismo, acondroplasia, deficiências de mobilidade em que utilizem cadeiras de rodas,  e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 044/2015, de  autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº1.760/2015, que torna obrigatória a disponibilização de guarda-volumes em instituições financeiras dotadas de portas de acesso com detector de metais, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 057/2015, de  autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$294.200,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 068/2015-LE, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da administração direta, autarquias, fundações municipais de direito público e das servidoras da Câmara municipal  de Campo Novo do Parecis vitimas de violência domestica e familiar contra mulher.





Próxima sessão ordinária: 23.11.2015