sessao nº 30

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.12.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 23.11.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 651/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito,  versando sobre a implantação de estacionamento na Av. Paraíso, no Bairro Alvorada, Av. Getúlio Vargas, no Bairro Olenka, e Av. Ceará, no Bairro Jardim das Palmeiras, defronte as entidades filantrópicas.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 064/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.



Projeto de Lei nº 065/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$156.626,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Lei nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo na Lei nº 1.774/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Lei nº 067/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$77.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Lei nº 068/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Lei nº 081/2015-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Sebastião Pedro da Vitória e Waldicley Silva dos Reis, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Belém, de Campo Novo do Parecis/MT. 



Projeto de Decreto Legislativo nº074/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Édson Ribeiro da Silva Nunes, e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº075/2015, de autoria do Vereador Vanderlei    Baioto, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Sra. Mari Cândida Zaminhan, e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº076/2015, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.



Moção de Aplausos nº090/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, dirigida ao Exmo. Sr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH – Promotor de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, pelo excelente trabalho realizado  visando a regularização no sistema de telefonia fixa e internet banda larga em nosso município junto a operadora OI.



Moção de Aplausos nº091/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, aos Atletas de Judô que representaram o município em diversas competições em nível estadual e brasileiro.



Moção de Aplausos nº092/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida ao atleta CLÉCIO FRANÇA DOS SANTOS e ao Técnico CLEITON MARINO SANTANA, pelo 4º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez realizado de 13 a 16 de novembro na cidade de Londrina/PR.



Moção de Aplausos nº093/2015,  de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Dalva Lúcia Zambaldi - Secretária Geral da Câmara Municipal e à Prof. Clarice Sachetti Dalsolio - Diretora do Museu Histórico do Parecis.



Requerimento nº 525/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Leandro Martins dos Santos, que requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Diretor Presidente da Associação Pró Saúde do Parecis Sr. FÁBIO POMPERMAYER, a fim de solicitar encaminhamento dos  seguintes documentos: - cópia do contrato entre a empresa (DIS) Diagnóstico e Imagem de Sorriso com o Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP; - número de série e data de fabricação dos equipamentos de tomografia, raio X e mamografia; - relatório de despesas mensal, relativo ao período de janeiro de 2014 a novembro de 2015.



Requerimento nº 526/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de relatório de todas as despesas com a Casa de Passagem, acompanhado das respectivas notas  fiscais.



Requerimento nº 527/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do relatório de vistoria dos ônibus que transportam pacientes para Cuiabá, emitidos pelos  órgãos competentes, conforme legislação federal.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Lei nº054/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº058/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferências de recursos da União ou do Estado e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 088/2015, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes - Gilson Paulo Mendes e Altamir Geraldino Gavilan.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 089/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida aos servidores da Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis/MT.



Discussão única da Moção de Congratulações nº001/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à COPRODIA, pela comemoração de seus 35 anos.



Primeira discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº002/2015,  que altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.



Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº049/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM e, dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº059/2015, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº076/2015-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que oficializa no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº080/2015-LE, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula e Dionardo Mendes da Conceição,  que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Rouxinol, quadra 380, no Bairro Jardim das Palmeiras.





Próxima sessão ordinária: 14.12.2015