sessao nº 31

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.12.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 07.12.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 652/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-"Japinha", ao Sr. Prefeito, versando sobre a organização de uma força-tarefa para combater os focos do mosquito aedes aegypti.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº017/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº020, de 29 de dezembro de2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Projeto de Resolução nº 026/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 24ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Marinês Zaminhan, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº094/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", dirigida aos atletas que participaram do 20º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos 2015.



Moção de Aplausos nº095/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, dirigida aos alunos que receberam prêmios do projeto “Educação – Aproveitamento Escolar, Disciplina e Frequência, realizado pela Promotoria de Justiça local.



Requerimento nº 528/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município projeto para  ampliação do Cemitério Municipal.



Requerimento nº 529/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeitoo encaminhamento esta Casa de Leis da seguintes informações acerca da Empresa R. O. da Silva & Cia Ltda: - quantidade de funcionários registrados e cargos correspondente.- quantidade de diárias prestadas ao Município no período de janeiro a dezembro de 2015; - relatório quantificado de cada serviço efetuado indicando o local.

              

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº049/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM e, dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº059/2015, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº1.230/20107, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº076/2015-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que oficializa no âmbito do Município, a Semana Farroupilha, e dá outras providências.



Segunda  discussão do Projeto de Lei nº078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que  concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Édson Ribeiro da Silva Nunes, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2015, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Mari Cândida Zaminhan, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2015, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.



Discussão única da Moção de Aplausos nº090/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e  Waldicley Silva dos Reis, dirigida ao Exmo. Sr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH – Promotor de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, pelo excelente trabalho realizado  visando a regularização no sistema de telefonia fixa e internet banda larga em nosso município junto a operadora OI.



Discussão única da Moção de Aplausos nº093/2015, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Dalva Lúcia Zambaldi-servidora da Câmara Municipal e Clarice Sachetti Dalsolio- Coordenadora do Museu Histórico do Parecis.



Eleição para renovação da Mesa Diretora que irá dirigir os trabalhos legislativos no decorrer de 2016.