sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.02.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 653/2016, de autoria dos Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Belo Horizonte.



Indicação nº 654/2016, de autoria dos Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Brasil, nas proximidades do Palace Hotel.



Indicação nº 655/2016, de autoria dos Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Rio Branco.



Indicação nº 656/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de operação tapa-buracos nas ruas e avenidas pavimentadas no centro da cidade e nos Bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim das Palmeiras, Boa Esperança, Alvorada, Olenka e Primavera.



Indicação nº 657/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de lombada eletrônica no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis/MT, na Rodovia MT 235 na baixada sentido Yoki Alimentos.



Indicação nº 658/2016,  de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de serviços de correção no asfalto da Avenida Rio Grande do Sul, em frente o Posto Texaco.



Indicação nº 659/2016, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de que seja intensificada a fiscalização nos terrenos baldios da cidade.



Indicação nº 660/2016, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a colocação das placas de trânsito que estão faltando nas ruas, cruzamentos e esquinas, bem como manutenção das que estão danificadas.



Indicação nº 661/2016, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Cuiabá.



Indicação nº 662/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de patrolamento e o cascalhamento das ruas e avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras, ainda não asfaltadas.



Indicação nº 663/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de uma semana de eventos esportivos no aniversário do município.



GRANDE EXPEDIENTE:



Veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, de que trata o Autógrafo nº 1.365/2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 082/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 083/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para descarte de medicamentos e perfumarias com o prazo de  validade vencido ou não utilizado, no âmbito  do Município de Campo Novo do Parecis.



Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2015, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Julio Celestino Moreira.



Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleide Moreira Guimarães do Nascimento, e dá outras providências.



Requerimento nº 530/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis, se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a construção de uma academia de ginástica na Comunidade do PA-Guapirama, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade e de fazendas do entorno.



Requerimento nº 531/2016, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a Indicação 255/2013, que visa a construção de banheiros públicos na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes.

             



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 22.02.2016