sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.02.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 664/2016, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a pavimentação do pátio e renovação da pintura da Capela Mortuária.



Indicação nº 665/2016, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a intensificação, com urgência, das ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, especialmente a retirada dos bags em toda a cidade, bem como a mobilização da população para que descarte entulhos e materiais inservíveis para recolhimento pela Prefeitura.



Indicação nº 666/2016, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de dotar com condicionadores de ar todas as salas de aula da EMEI Armando Jacinto Brolio.



Indicação nº 667/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Leandro Martins dos Santos e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-mola de borracha na Rua Juriti esquina com a rua Cerro Largo, Jardim Olenka.



Indicação nº 668/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e  Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a realização de campanha de incentivo à transferência de títulos eleitorais para Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 669/2016,  de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma quadra poliesportiva bem como um parque infantil na Escola Amélia Lena Fedrizzi.



Indicação nº 670/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paraíba, nesta cidade.



Indicação nº 671/2016, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória dos Vereadores, Clóvis de Paula E Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a recomposição das bordas dos meios-fios (sarjetas) das Travessas São Cristovão e São Vicente, no Bairro Boa Esperança.





GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei Complementar nº002/2016-LE, de autoria do Vereador Clóvis de Paula, que altera  a Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, unificando o zoneamento de uso de lotes fronteiriços à Avenida Olacyr Francisco de Moraes, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº027/2016, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 25ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.



Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Jorge Soares da Silva, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº 096/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida Agentes Penitenciários da Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis/MT, pelo bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho.



Requerimento nº 532/2016, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a reposição das câmeras de segurança no Bairro Boa Esperança, nas Ruas Santo Antônio e Martinho Lutero, objeto da Indicação nº650/2015, de 23.11.2015.



Requerimento nº 533/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício à AGER - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, para conhecimento e tomada de providências, quanto a indícios de que  empresas de transporte coletivo que operam no Terminal Rodoviário de Campo Novo do Parecis estariam procedendo ao embarque e desembarque de passageiros fora do mesmo, contrariando a lei. Requerem, outrossim, que seja enviada cópia do referido ofício à concessionária dos serviços de administração e exploração do Terminal, bem como às empresas e taxistas que operam no Terminal Rodoviário Municipal.



Requerimento nº 534/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito que informe por qual motivo não está sendo feita a entrega de adubos orgânicos nas hortas cadastradas e atendidas pelo Departamento de Agricultura Familiar.



Requerimento nº 535/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito que nos informe quais os critérios que estão sendo utilizados para a liberação de construção de quiosques nas áreas públicas do Município.



Requerimento nº 536/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento de ofício ao Gerente Executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Cuiabá/MT -  Sr. Odair Egues, com cópia para Deputado Federal Ezequiel Fonseca, solicitando agilidade na nomeação do responsável pela agencia do INSS nesta cidade, a fim de possibilitar o início de suas atividades.



Requerimento nº 537/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, Milton Soares, Clóvis de Paula, Sebastião Pedro da Vitória e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quais as providências tomadas sobre a Indicação 489/2015, que solicita a construção de três quebra-molas ao longo da avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka.



Requerimento nº 538/2016, de autoria dos Vereadores  Leandro Martins dos Santos e Milton Soares, que requerem ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, se há algum estudo ou previsão de reforma e melhorias da ciclovia ao longo das Avenidas Marechal Rondon e Amapá.



Requerimento nº 539/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se há um calendário ou cronograma elaborado para previsões de empenhos de emendas parlamentares para o ano 2016.



Requerimento nº 540/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito informações referente ao andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 541/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para construção de rotatória nos cruzamentos da Av. Amapá com Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando ao Bairro Olenka, e iluminação pública  no canteiro central até a Av. Olacyr Francisco de Moraes.



Requerimento nº 542/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao contrato de prestação de serviços com a empresa R.O. da Silva & Cia Ltda: - processos completos de pagamento referente ao ano de 2015, inclusive com as  notas fiscais/faturas da prestação de serviços devidamente atestadas pelo fiscal do contrato respectivo; - quantidade de empregados registrados pela empresa para a execução do contrato com a Prefeitura.  

      

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº002/2015,  que altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 07.03.2016