sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.02.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 17.01.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e  Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade.



Indicação nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e  Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, a construção de uma cobertura na entrada da Unidade de PSF na Avenida Amapá, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 003/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de levantamento em toda cidade, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, para identificação dos locais críticos e adoção de medidas preventivas, com vistas a garantir maior segurança à população.



Indicação nº 004/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudos para implantação de uma Padaria Municipal.



Indicação nº 005/2017, de autoria dos Vereadores  Marcio do Nascimento, Rosinha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre  o início de ações de planejamento para implantação da coletiva seletiva de lixo na cidade.



Indicação nº 006/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Milton Soares, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma dos banheiros e manutenção do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.



Indicação nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre providências no Cemitério, visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.



Indicação nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de um novo Cemitério na cidade.









Indicação nº 009/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a troca da areia dos parques infantis das EMEI'S, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como adoção de medidas de profilaxia adequadas.



Indicação nº 010/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o seguimento da faixa de pedestre elevada implantada na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis, no Bairro Olenka.



Indicação nº 011/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais da quadra de esportes da Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 012/2017, de autoria da Vereadora Rosinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a recuperação, patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, da Rua Arapongas, quadras 399 e 412, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 013/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a sinalização horizontal e vertical da Avenida Olacyr Francisco de Moraes.



Indicação nº 014/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, versando sobre a implantação de parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 015/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Milton Soares, versando sobre a reforma do Posto de Saúde da Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 016/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de duas faixas elevadas na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte ao Supermercado Big Master e Palanorte Veículos.





GRANDE EXPEDIENTE:





Requerimento nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Cicerto dos Santos, que requerem ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de quilometragem, consumo e valores gastos com a manutenção do veículo VC-211, nos anos de 2015 e 2016.

Requerimento nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Marcio do Nascimento, que requerem ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Machado, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do planejamento de finalização das obras e a previsão de entrega das 400 casas populares construídas no Residencial Parecis, bem como a relação atualizada contendo os nomes das pessoas contempladas com as referidas unidades.



Requerimento nº 003/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis relação com nomes e função de todos os cargos de confiança da Prefeitura que foram exonerados pelo atual Prefeito, e também dos cargos de confiança que foram contratados pelo poder executivo nessa nova gestão.



Requerimento nº 004/2017, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  seja determinado o cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que assim dispõe: "Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que, possam comprometer o asseio  das vias públicas.

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, é obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias públicas."



Requerimento nº 005/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações com relação ao consumo de cimento da Prefeitura nos anos de 2015 e 2016.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 13.02.2017