sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.03.2016.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 14.03.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 688/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de correção na sarjeta da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Olenka, visando combater o acúmulo de água.



Indicação nº 689/2016, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, por intermédio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, de uma programação exata para a entrega de adubos orgânicos para os pequenos produtores da agricultura familiar e proprietários das hortas cadastradas junto ao Departamento de Agricultura Familiar.



Indicação nº 690/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre o encaminhamento a esta Casa de Leis de projeto de lei que institui o " Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama."



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Clóvis de Paula, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Dr. Albino Ramos, e dá outras providências.



Moção de Pesar nº017/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família da Sra. Ruth de Oliveira Herklotz.



Moção de Pesar nº018/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Álvaro Nestlehner.



Moção de Pesar nº019/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Humberto José da Silva.

 

Moção de Pesar nº020/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Perci Sílvio Cattaneo.





Moção de Pesar nº021/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ervino Jacob.



Requerimento nº 551/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para solucionar o problema das águas das chuvas provenientes da Avenida Olacyr de Moraes, que desaguam na Rua Santa Catarina, transbordando e inundando o estacionamento do Hotel Tomazelli, causando transtornos e comprometendo a estrutura do prédio.



Requerimento nº 552/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis o local onde foram adquiridas as mudas plantadas no canteiro da Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras, depois do Ginásio de Esportes, sentido Aeroporto, bem como informar se foi celebrado (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Município e órgãos ambientais, federal e estadual.              



Requerimento nº 553/2016, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória Clóvis de Paula e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito informações sobre as receitas de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Multas previstas na legislação de trânsito, referente ao ano de 2015.

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Resolução nº029/2016, de autoria de todos os Vereadores, que altera a Resolução n° 001/2013, de 13 de fevereiro de 2013, que fixa as diárias dos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº083/2016, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que mantém o veto total aposto pelo Prefeito ao  Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, objeto do Autógrafo nº 1.365/2015, de 14.12.2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Pesar nº017/2016, dirigida à Família da Sra. Ruth de Oliveira Herklotz.



Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 04.04.2016





Uso da Tribuna Livre da Câmara, data 28.03.2016:



Sr. Luis Carlos Loro - Presidente da Coprodia

Assunto: apresentação à comunidade dos novos projetos da Cooperativa, que dizem respeito a cogeração de energia e a Etamil.