sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.04.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 28.03.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 691/2016, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo pelo Poder Executivo para avaliar a possibilidade de adquirir uma área para a criação de um balneário municipal.



Indicação nº 692/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ]ao Sr. Prefeito, versando sobre a manutenção nas calçadas que precisam ser readequadas ou refeitas na área central.



Indicação nº 693/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de refazer a pista de caminhada da praça do Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 694/2016, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de estudo para a construção de uma pista de caminhada na Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Sucupira e a Rua Piauí.



Indicação nº 695/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Jequitibá, nos cruzamentos das avenidas Brasil e Mato Grosso, no Bairro Alvorada.



Indicação nº 696/2016, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de calçadas em todas avenidas, ruas, corredores e travessas pavimentadas de toda cidade, principalmente do Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Municipal nº1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis.



Projeto de Lei nº 084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP.



Requerimento nº 554/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, que requer ao Sr. Prefeito a quantidade de sacas de cimento adquiridas para a Secretaria de Infraestrutura, nos anos de 2014, 2015 e 2016, informar também onde foi utilizado e quais foram as empresas fornecedoras do cimento para a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.



Requerimento nº 555/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a ampliação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada. 



Requerimento nº 556/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula e outros Vereadores, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de oficio ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades - Sr. Gilberto Kassab,  a fim de  pleitear a liberação de recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.

           

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 11.04.2016



USO DA TRIBUNA:



1. Prof. Ricardo Rozette Vicente Gomes:

Assunto: Projeto "Reciclando Valores" - apresentação de prestação de contas do ano anterior e o planejamento para 2016.



2. Carlos Augusto Florêncio de Faria

Assunto: Explanação sobre a proposta de alteração do PCCS da Fiscalização, protocolada no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.