sessao nº 7

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.04.2016.







PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 04.04.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 697/2016, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a adesão do Município ao Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência.”



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.



Moção de Congratulações nº002/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Diretoria do Sindicato Rural, pela realização da 9ª edição da Parecis SuperAgro.



Requerimento nº 557/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do relatório confeccionado pela Controladora da Prefeitura referente as cestas básicas.



Requerimento nº 558/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que  requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de serviços de correção na sarjeta dos dois lados da Avenida dos Trabalhadores, que liga ao Bairro Boa Esperança.



Requerimento nº 559/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, que seja esclarecido a esta Câmara Municipal as razões de ainda não estar em funcionamento a Unidade Básica de Saúde da Avenida Amapá, bem como a previsão para início de suas atividades. Requerem, ainda, a previsão para início da construção de mais 3 (três) Unidades Básicas de saúde nesta cidade (UBS Olenka, UBS Alvorada e UBS Nossa Senhora Aparecida).



Requerimento nº 560/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto de iluminação da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em fase de execução.



Requerimento nº 561/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que  requerem	à Associação Pró-Saúde do Parecis,  ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações e documentações acerca do Contrato de Prestação de Serviços Radiológicos e outras Avenças, e respectivo Termo Aditivo, firmado em 22.09.2014 entre a Associação Pró-Saúde do Parecis e a empresa Mega Imagem Centro de Diagnóstico Ltda, que tem por objeto a realização de exames radiológicos com a utilização de Tomografia Computadorizada, Raio-X Digital, Mamografia, Densiometria e Ultrassonografia, objetivando o diagnóstico por imagem.



Requerimento nº 562/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis,  que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações sobre a execução do Contrato de Prestação de Serviço nº059/2014, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a empresa SANEPAVI - Saneamento e Pavimentação Eirele, cujo objeto é a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis.



Requerimento nº 563/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Wilson Santos, solicitando uma audiência pública em nosso Município para discussão do Ensino Ciclado.



Requerimento nº 564/2016, de autoria Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário,o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar a realização de uma audiência pública em Campo Novo do Parecis, pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater diversas demandas de Campo novo e toda a região.           

           

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº082/2016, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Dr. Albino Ramos, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016-LE, de autoria do Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição e Leandro Martins dos Santos, que altera  a Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, unificando o zoneamento de uso da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 25.04.2016