sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.05.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 25.04.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 701/2016, de autoria dos Vereadores, Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução do  plantio de árvores no Terminal Rodoviário "Higino Tessaro".



Indicação nº 702/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 703/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes.



Indicação nº 704/2016, de autoria do Vereador  Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de parque infantil na Praça da Cultura.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.



Projeto de Lei Complementar nº 003/2016-LE, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares,  que altera a Lei Complementar nº 008/2016, que institui o Código de Obras no Município de Campo Novo do Parecis, de forma a transferir ao Poder Público Municipal a responsabilidade pela pavimentação e manutenção de calçadas ou passeios públicos.



Projeto de Lei nº 085/2016-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que institui o banco de remédio doados no município de Campo Novo do Parecis e adota outras providencias.



Requerimento nº 571/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis, sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município. 



Requerimento nº 572/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto cadastrado no SICONV, junto ao  Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidária, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um Mini- Abatedouro de Pequenos Animais, para atender os pequenos produtores. 

    

Requerimento nº 573/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira.



Requerimento nº 574/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção  de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as Ruas  Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

         

ORDEM DO DIA:



Discussão única da Moção de Congratulações nº003/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à Escola Municipal 4 de Julho pelos seus 25 anos de criação.



Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 09.05.2016