sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 09.05.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 02.05.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 705/2016, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um complexo esportivo em uma aldeia indígena.



Indicação nº 706/2016, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de trabalho de reforma no abrigo do ponto de ônibus do Assentamento Guapirama.



Indicação nº 707/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clovis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de serviço de poda de árvores e revitalização da jardinagem na pista de caminhada da Rua Sucupira e da Avenida Lions Internacional.



GRANDE EXPEDIENTE:



Requerimento nº 575/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para implantação de pista de caminhada, estacionamento em diagonal e plantio de palmeiras ao longo da Avenida Minas Gerais, em toda sua extensão.



Requerimento nº 576/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar apoio financeiro para realização de uma etapa do evento ULTRAMACHO neste Município, o qual está previsto para ser realizado no dia 7 de agosto próximo.



Requerimento nº 577/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, que requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a Indicação 424/2015, versando sobre a realização de estudo sobre a melhoria da iluminação com a utilização de lâmpada de led.



Requerimento nº 578/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a árvore declarada imune a corte, objeto da Lei nº1.604/2013, de 12.11.2013: - serviços de manutenção; - construção de espaço reservado; colocação da placa identificadora.



Requerimento nº 579/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaboração de projeto de revitalização da Praça da Bíblia, inclusive implantação de um  chafariz, construção de sanitários públicos, plantio de árvores, reposição de bancos, pintura no alambrado do campo de futebol suíço, iluminação e manutenção no campo de futebol de areia, estacionamento em diagonal ao redor da praça, além de segurança.

         

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº001/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 23.05.2016