sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 23.05.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 09.05.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 708/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma pista de caminhada e ajardinamento no entorno da pista de motocross no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 709/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de construção de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Distrito Marechal Rondon em nosso Município.



Indicação nº 710/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a troca da areia dos parques infantis das escolas municipais de educação infantil (EMEI's) e efetuar medidas de profilaxia adequadas.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº012/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº013/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação de trechos das Ruas Paraíba, Goiás e Bahia, localizadas no Bairro Centro, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº014/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.187.711,00, e dá outras providências.(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº015/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$46.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).







Requerimento nº 580/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício à Fundação André e Lúcia Maggi com vistas a solicitar a criação da "CASA MAGGICA" para atender a comunidades em nosso Município.



Requerimento nº 581/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma programação para início de reposição das árvores que foram plantadas na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte.



Requerimento nº 582/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua das Pombas, Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação de nº 336/2014.



Requerimento nº 583/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto para  construção  de contorno alongado no cruzamento da Avenida Olacyr Francisco de Moraes com Avenida Lions Internacional, objeto da Indicação nº 419/2015.



Requerimento nº 584/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos processos licitatórios referentes ao PREGÃO 117/2015 - destinado à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Lâmpadas de Led para atender as Secretarias Municipais e aquisição de Material Elétrico para a ampliação da iluminação pública nas Av. Olacyr de Moraes e Av. Brasil e Departamento de Água e PREGÃO 164/2015 - destinado à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Luminárias Públicas de LED para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Requerem, outrossim, o encaminhamento a esta Casa de Leis do demonstrativo da receita e despesa referente a Contribuição de Iluminação Pública, período de janeiro/2015 a dezembro/2015.



Requerimento nº 585/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de cópia do Plano de Mobilidade Urbana, conforme Lei Federal nº 12.587/2012.

Requerimento nº 586/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística - Sr. MARCELO DUARTE MONTEIRO, a fim de solicitar que seja efetuado a limpeza às margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido Campo Novo do Parecis e IFMT, neste Município, além e efetuar a  implantação de sinalização no trecho citado.



         

ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 06.06.2016