sessao nº 14

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.06.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.06.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 721/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Linha Santa Maria.



Indicação nº 722/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos na Rodovia MT–235, até o trecho do Rio Sucuruína.



Indicação nº723/2016, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia "Quatro Cachoeiras".



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº019/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.200,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº020/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº022/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei nº023/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei Complementar nº004/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº084/2016, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Josias Nascimento de Araújo, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº099/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida ao médico Dr. Artur José Alberti Neto, pela qualificação, e por exercer seu trabalho com dedicação e empenho.



Requerimento nº594/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental em nosso Município, objeto da Indicação de nº 527/2011, datada de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Vereador Clóvis de Paula.



Requerimento nº595/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis  o porquê de ainda não terem sido tomadas providências para contratação de caminhões-pipa para execução dos serviços de molhar as ruas e avenidas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Polo Empresarial Parecis e Distritos Industriais.



Requerimento nº596/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Grupo Energisa, a fim de solicitar a extensão de rede de energia elétrica até a Aldeia Utiariti, neste Município.



Requerimento nº597/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito,  o encaminhamento de informações quanto a execução das programações referentes às seguintes  emendas individuais, de sua autoria, constantes do Orçamento vigente: - 18/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Jardim das Palmeiras, no valor de R$9.430,27; - 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$9.430,27; - 20/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Escola 04 de Julho, no valor de R$5.000,00; - 36/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a EMEI Armando Jacinto Brolio, no valor de R$5.000,00.



Requerimento nº598/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao senhor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa - Superintendente do IBAMA em Mato Grosso, com vista a solicitação de estudos técnicos para viabilização de implantação de piscicultura no território indígena no município de Campo Novo do Parecis/MT.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 05.07.2016





INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA LIVRE  DA CÂMARA: