sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.08.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 11.07.2016 e da sessão extraordinária realizada em 15.07.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 728/2016, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Clóvis de Paula, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à Usina Baruíto – MT-488, até a divisa do Município –Rio do Sangue.



GRANDE EXPEDIENTE:



Requerimento nº 604/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto da obra da Escola Infantil do Distrito Marechal Rondon neste Município.



Requerimento nº 605/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, seja informado a esta Casa de Leis se houve paralisação na segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras, que está sendo executada pela empresa Prestadora de Serviços Belchior; se houve paralisação, informar os motivos.



Requerimento nº 606/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em execução no Bairro Olenka: - como está o andamento das obras; - croqui indicando as vias beneficiadas nesta etapa; - cronograma de trabalho da referida obra, com o prazo para conclusão da mesma; - percentual de adesão dos moradores.



Requerimento nº 607/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Superintendente do INCRA/MT, solicitando repasse da área comunitária do lote nº 20  do PA-Guapirama à COOPAG, conforme processo nº 54240.001311/2010-72, devido a necessidade da Cooperativa efetuar investimentos para conclusão do armazém para melhorar a renda dos produtores cooperados.



Requerimento nº 608/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos processos de pagamento  em favor da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior Ltda-EPP, relativos ao período de janeiro de 2015 a julho de 2016.



Requerimento nº 609/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenárioseja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório específico sobre a entrega da obra do Laticínio na Comunidade do PA Guapirama, descrevendo se a mesma foi entregue em conformidade com as normas exigidas pelo   Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), dentre outros institutos fiscalizadores.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 08.08.2016