sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.09.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 05.09.2016.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$106.700,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Requerimento nº 611/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  as seguintes informações concernentes ao laticínio junto a Comunidade do PA Guapirama: - situação dos licenciamentos obrigatórios para funcionamento do laticínio do PA Guapirama; - outorga do poço artesiano pela Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA); - termo de encerramento do convênio; - previsão para outorga de concessão à Cooperativa Regional dos Produtores Agropecuários da Guapirama.

     

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$161.000,00, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$516.768,00, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 26.09.2016