sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.12.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 28.11.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 735/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de um estudo para construção de uma quadra poliesportiva (salão) na quadra 65 da Avenida Ipê, no Bairro Alvorada.



Projeto Indicativo nº 002/2016, de autoria dos Vereadores Clovis Antonio de Paula e Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.146, de 9 de novembro de 2006, que dispõe sobre a gestão democrática da educação do município de Campo Novo do Parecis, e da outras providências.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº037/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de ossário no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", e dá outras providências.



Projeto de Lei nº087/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº088/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº 030/2016, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.



Moção de Aplausos nº 103/2016, de autoria dos Vereadores Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Sebastião Pedro da Vitória, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, aos alunos e professores da Escola Municipal 04 de Julho, que se destacaram no ano de 2016 e receberam premiações a nível estadual e nacional.



Moção de Aplausos nº 104/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória,  Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, dirigida aos Agentes Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pela realização da formatura da primeira turma do projeto AGEM em Campo Novo do Parecis, ocorrida no dia 26 de novembro de 2016, com a formação de 75  Agentes Mirins, formatura esta que ocorreu devido ao bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho.



Requerimento nº 624/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das atas das últimas 05 (CINCO), reuniões realizadas pelo (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.



Requerimento nº 625/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória,  Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da medição completa, laudo de vistoria da qualidade do asfalto, meio-fio, sarjeta e calçada, da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, recursos Caixa Econômica Federal.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Sra. MARINÊS ZAMINHAN, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. JÚLIO CELESTINO MOREIRA, e dá outras providências



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. JORGE SOARES DA SILVA, e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. ANDRE VOLKWEIS, e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 096/2016, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida Agentes Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pelo bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 079/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que dispõe os postos de serviços e abastecimento de veículos automotores a identificarem em cartazes, placas, avisos luminosos ou similares, a relação comparativa dos preços do álcool e da gasolina, para informação dos motoristas de veículos de motor tipo flex, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 082/2016-GP, que cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 12.12.2016