sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.02.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 17.01.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e  Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade.



Indicação nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e  Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde da Avenida Amapá, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 003/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de levantamento em toda cidade, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, para identificação dos locais críticos e adoção de medidas preventivas, com vistas a garantir maior segurança à população.



Indicação nº 004/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Cicero dos Santos e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Branco.



Indicação nº 005/2017, de autoria dos Vereadores  Marcio do Nascimento, Rosinha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre  o início de ações de planejamento para implantação da coletiva seletiva de lixo na cidade.



Indicação nº 006/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Milton Soares, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma dos banheiros e manutenção do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.



Indicação nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre providências no Cemitério, visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.



Indicação nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de um novo Cemitério na cidade.









Indicação nº 009/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a troca da areia dos parques infantis das EMEI'S, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como adoção de medidas de profilaxia adequadas.



Indicação nº 010/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa de  segurança elevada na outra pista da Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis, no Bairro Olenka, bem como a colocação de meios-fios e sarjetas e construção de mais dois bueiros.



Indicação nº 011/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais da quadra de esportes da Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 012/2017, de autoria da Vereadora Rosinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a recuperação, em regime de urgência, do trecho da Rua Arapongas compreendido entre as Ruas Minas Gerais e João de Barro, quadras 399 e 412, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 013/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Cicero dos Santos e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de sinalização vertical e horizontal, por intermédio do DNIT, na Av. Olacyr Franciso de Moraes, travessia urbana da BR-364.



Indicação nº 014/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, versando sobre a implantação de parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 015/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Milton Soares, versando sobre a reforma da unidade básica de saúde da Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 016/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de duas faixas elevadas na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte ao Supermercado Big Master e Palanorte Veículos.



Indicação nº 017/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Cicero dos Santos e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 



Indicação nº 018/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Cicero dos Santos e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um novo prédio para abrigar o Paço Municipal.



Indicação nº 019/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma do Posto de Saúde Central.



Indicação nº 020/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Marcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação, por intermédio do DNIT, de sonorizador no início da Av. Olacyr Francisco de Moraes, sentido norte/sul, bem como a instalação de placa indicativa e tachões para definir a alteração para pista de mão única, no início do Bairro Olenka.



GRANDE EXPEDIENTE:



Moção de Aplausos nº001/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos Policiais Militares da Companhia local: Thiago Silva Jardim, Diego Soares, Tawie de Abreu, Ronaldo dos Santos Castro, Arthur Vinhas, Renan Silva, Gerson Evangelista Machado e Josildo Rodrigues Leite, por terem socorrido e salvado a vida do menor Arthur Kothe Ceretta - vítima de afogamento no dia 17 de janeiro último, nesta cidade.



Requerimento nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos, que requerem ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de quilometragem, consumo e valores gastos com a manutenção do veículo VC-211, nos anos de 2015 e 2016.



Requerimento nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Marcio do Nascimento, que requerem ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Machado, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do planejamento de finalização das obras e a previsão de entrega das 400 casas populares do Residencial Parecis, bem como a relação atualizada contendo os nomes das pessoas contempladas com as referidas unidades.



Requerimento nº 003/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis relação com nomes e função de todos os cargos de confiança e comissionados da Prefeitura. Que esta relação seja composta por todos que foram exonerados pelo atual Prefeito, bem como, em apartado, os novos que foram contratados pelo Poder Executivo nessa nova gestão.





Requerimento nº 004/2017, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  seja determinado o cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que assim dispõe: "Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que, possam comprometer o asseio  das vias públicas.

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, é obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias públicas."



Requerimento nº 005/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao consumo de cimento da Prefeitura nos anos de 2015 e 2016: - especificação da quantidade consumida por obra/reforma/serviços executados; - controle de retirada desse material, com a especificação do servidor responsável.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 13.02.2017