sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.02.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 06.02.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 021/2017, de autoria de todos os Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o direcionamento de esforços com vistas a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito deste município.



INDICAÇÃO Nº 022/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para construção de um acesso entre as duas vias no canteiro da Avenida Olacyr de Moraes, no trecho entre o acesso da Avenida Andorinha e Avenida Minas Gerais.



INDICAÇÃO Nº 023/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 024/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a alteração da Lei nº1.235/2008, de forma a aumentar o limite para realizar obras de melhoria necessárias à manutenção das estradas vicinais além das fronteiras do Município, de 20 km para 30 km.



INDICAÇÃO Nº 025/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reposição e manutenção das câmeras do sistema de monitoramento da cidade.



INDICAÇÃO Nº 026/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a limpeza dos canteiros das Avenidas do Centro e demais bairros.



INDICAÇÃO Nº 027/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  implantação do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social).



INDICAÇÃO Nº 028/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reposição de placas de sinalização nas ruas, travessas e avenidas do Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 029/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Cicero dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração do Plano Municipal de Arborização Viária, nos termos do Decreto Executivo nº072/2005.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Tenente Coronel PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 006/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos (DAP), a quantidade de ligações ao sistema de abastecimento de água na cidade, discriminada por bairros/distrito.



REQUERIMENTO Nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja informado a esta Casa de Leis sobre a contratação de instrutores e a data de início de cursos de informática no CATIS (Centros de Acesso à Tecnologia para a Inclusão Social de Mato Grosso), localizados na Itamarati Norte, Aldeia Bacaval e Bairros Boa Esperança e Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, qual a previsão de início de cursos de informática dos Catis (Centros de Acesso a Tecnologia para a Inclusão Social de Mato Grosso) da Itamarati Norte, Aldeia Bacaval, Boa Esperança e Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº 009/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Cicero dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja informado a esta Casa de Leis, com relação a educação infantil em creches, se há possibilidade de ser iniciada a oferta em tempo integral ainda neste ano de 2017.



REQUERIMENTO Nº 010/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, solicitando a sua interveniência para a destinação de recursos financeiros para aquisição de mais uma ambulância para reforçar o atendimento da saúde deste município.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





TRIBUNA LIVRE: 



Inscrita a Secretaria Municipal de Assistência Social - Sra. Luciana Teresinha da Silva Dalmollin



ASSUNTO: Esclarecimentos sobre a situação do Residencial Parecis.







Próxima sessão ordinária: 01.03.2017