sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.03.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.02.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 030/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, com a construção de, no mínimo, mais duas salas de aula.



INDICAÇÃO Nº 031/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cícero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de ciclovia paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT.



INDICAÇÃO Nº 032/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cícero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de ciclovia paralela à Rodovia BR-364, no trecho entre a rotatória no entroncamento da Rodovia MT-235 e o Pólo Industrial José Diogo Dutra.



INDICAÇÃO Nº 033/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para escoamento de água do reservatório conhecido como "piscinão", através de um canal de tubos.



INDICAÇÃO Nº 034/2017,  de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha, Cicero dos Santos e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a poda de árvores e corte de grama na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 035/2017,  de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a pintura dos meios-fios de todo sistema viário da cidade.



INDICAÇÃO Nº 036/2017,  de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre serviços de tapa-buracos na pavimentação da Av. Florianópolis, bem como corte da grama no canteiro central.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar nº020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Conselho do Fundo de Transportes e Habitação - FETHAB e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 003/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ºacrescenta dispositivo da Lei nº 1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Tenente Coronel PM ANTONIO GILVANDO DE SOUZA,  e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida ao Sr. Junior Schleicher, pelos relevantes serviços prestados ao município na função de Diretor do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, dirigida ao Secretário de Estado de Segurança Pública – Dr. Rogers Elizandro Jarbas e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, em reconhecimento e agradecimento pelo apoio no aumento do efetivo da Polícia Civil e Militar e também a chegada de novas viaturas para o município de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 012/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, com relação a CND - Certidão Negativa de Débitos Municipal, sejam analisadas as seguintes possibilidades:

1. disponibilização sem custo, com emissão via internet;

2. ampliação do prazo de validade, atualmente de 30 dias, até que não seja disponibilizada gratuitamente;

3. simplificação do processo de pagamento, especificamente no que se refere a garantia da regularidade fiscal e trabalhista, no sentido de não mais exigir  do contratado, a cada pagamento, o fornecimento de várias cópias da CND da empresa para juntada ao mesmo.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N001/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Tenente Coronel PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2017, de autoria do Vereadores Milton Soares, dirigida aos valorosos Policiais Militares da 5ª Companhia de Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao atendimento célere, responsável e comprometido que resultou no salvamento do menino Arthur Kothe Ceretta, vítima de afogamento em uma piscina de hotel de nossa cidade, no dia 17 de janeiro último.





Próxima sessão ordinária: 06.03.2017