sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.03.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 01.03.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 037/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a pavimentação do espaço defronte o palco da Praça da Bíblia, local onde se instala a Feira Livre no Bairro Jardim das Palmeiras.  



INDICAÇÃO Nº 038/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória nos cruzamentos da Avenida Amapá com a Avenida Minas Gerais e Rua Andorinha.



INDICAÇÃO Nº 039/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cícero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de uma revisão geral na iluminação pública, com troca de lâmpadas em toda cidade e no Distrito Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 040/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a colocação de placas de sinalização de trânsito e placas de identificação das vias no Bairro Jardim Primavera, nas proximidades do Residencial da Caixa.



INDICAÇÃO Nº 041/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a conclusão da rede de energia elétrica na confluência da Avenida Amazonas com a Rua Pica-Pau, no Bairro Jardim das Palmeiras. 



INDICAÇÃO Nº 042/2017, de autoria da Vereadora Rosinha e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a extensão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, das oficinas de dança, teatro, música e demais cursos oferecidos no Centro Cultural Paresí aos Bairros Boa Esperança/Primavera, Jardim das Palmeiras e Olenka, bem como ao Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 043/2017, de autoria da Vereadora Rosinha e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de reformas, manutenção e melhorias nos espaços públicos de esportes e lazer, iniciando pelo Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 044/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a afixação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em local visível, no Posto de Saúde Central e demais unidades de saúde do município, a escala dos profissionais de saúde, destacando as cargas horárias, dias de atendimento e especialidades.



INDICAÇÃO Nº 045/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Goiás, defronte o portão de acesso à Escola Estadual Madre Tarcila.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº001/2017-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 812/2001, que institui o serviço de moto-taxi no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida ao proprietário e colaboradores da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior, pelo  trabalho social realizado no dia em que o Bairro Jardim das Palmeiras foi alagado, ocasião em que a empresa disponibilizou 01 pá carregadeira, 1 retroescavadeira, 2 caminhões caçamba, 2 tratores com carretinha, 1 barco, 4 carros de apoio, que resultou  na minimização das consequências desastrosas e socorro às famílias atingidas.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida à Rádio Super FM, pela realização do Projeto AÇÃO SUPER, no dia 4 de março último, no Bairro Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº 011/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto a aplicação da Lei nº914/2002, alterada pela Lei nº1.548/2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e outros Vetores Transmissores de Doenças: - se foram intensificadas as ações de combate e prevenção ao mosquito aedes aegypti e caramujo africano neste período chuvoso, com esclarecimentos à população, vistoria de estabelecimentos públicos e privados e terrenos baldios; - se a Vigilância Sanitária tem procedido a notificação dos infratores, ou seja, dos responsáveis por ambientes que propiciem a proliferação de vetores transmissores de doenças, com autuação e multa nos casos de não cumprimento; - se a Prefeitura tem executado os serviços de limpeza e/ou eliminação de possíveis criadouros de vetores transmissores de doenças, quando o proprietário e/ou possuidor não tenha regularizado a situação.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 13.03.2017