sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.03.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 06.03.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 046/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes, Cicero dos Santos e Renata Franco, versando sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a todos os proprietários de imóveis, de alguma forma afetados por alagamentos.



Indicação nº 047/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes daq Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  instalação de bebedouros na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira.



Indicação nº048/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de banheiros públicos na Praça Odenir Ortolan.



Indicação nº 049/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre o Poder Executivo Municipal intervir junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia para a inclusão de nosso Município no Programa “Cidade Digital” do Governo Federal.



Indicação nº 050/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte a empresa Guimag.



Indicação nº051/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a inclusão de desfile festivo na programação do aniversário da cidade em 04 de julho.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de função gratificada e cargo de provimento em comissão de livre designação e destituição pelo Prefeito Municipal, designada apenas aos servidores do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, ocupantes de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.



Moção de Aplausos nº006/2017, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida a todas as entidades que participaram voluntariamente da ação de auxílio às famílias que sofreram alagamento no Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 013/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de contratos em vigência, constando o nome do(s) fiscal(is) respectivo(s).



Requerimento nº 014/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, informações sobre a quantidade de famílias atendidas com cestas básicas, colchões e eletrodomésticos, em decorrência do alagamento no Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº 015/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se o Governo Municipal recebeu apoio de outros municípios em decorrência do alagamento ocorrido no Bairro Jardim das Palmeiras em 11 de fevereiro último. Em caso afirmativo, que seja informado  quais os municípios contribuintes e a natureza das doações.



Requerimento nº 016/2017, de autoria das Vereadoras Renata Franco e Rosinha Cicero dos Santos e dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que nos sejam encaminhadas as seguintes informações relacionadas aos idosos que necessitam de assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência, nos casos de inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família: - número de idosos; - se todos estão sendo assistidos; - de que forma estão sendo assistidos.



Requerimento nº 017/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do Laudo de Avaliação relativo ao lote 03 A – quadra 437, com área total de 28.836,18 m²,  e lote 03 B – quadra 437, com área total de 10.128,30 m², localizados no Loteamento Pindorama, objetos do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2016.

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº002/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Ten Cel PM ANTONIO GILVANDO DE SOUZA,  e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº002/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida ao Sr. Junior Schleicher, pelos relevantes serviços prestados ao município na função de Diretor do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP.



Discussão única da Moção de Aplausos nº003/2017, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, dirigida ao Secretário de Estado de Segurança Pública – Dr. Rogers Elizandro Jarbas e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, em reconhecimento e agradecimento pelo apoio à segurança pública do município de Campo Novo do Parecis, com o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e a destinação de novas viaturas.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº003/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo da Lei nº 1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis.







Próxima sessão ordinária: 27.03.2017