sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.03.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.03.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 052/2017, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo de demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a celebração de convênio de prestação de serviços entre o município de Campo Novo do Parecis e o Instituto Lions da Visão, cujo objeto é a prestação de serviços oftalmológicos, cardiológicos, exames especializados, exames laboratoriais e outros.



INDICAÇÃO Nº 053/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o encaminhamento a esta Câmara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros, relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2016, a exemplo de anos anteriores. 



INDICAÇÃO Nº054/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nasacimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, em frente o portão do Ginásio de Esportes João Laurindo da Silva,  bem como intensificar nas escolas a conscientização dos estudantes sobre o uso correto das faixas para a travessia das vias.



INDICAÇÃO Nº 055/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a substituição das poltronas fixas do microônibus utilizado pela Secretaria de Saúde, pelas poltronas reclináveis do microônibus utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.



INDICAÇÃO Nº 056/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de uma revisão geral em todas as instalações de lâmpadas de led das Avenidas Olacyr Francisco de Moraes, André Antônio Maggi, Florianópolis e Minas Gerais.



INDICAÇÃO Nº057/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Wagner Tavares da Cunha e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de serviços de levantamento com caixa de contenção das águas e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balneário Rio Verde.



INDICAÇÃO Nº058/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco, Gilberto Viera de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo fazer doação da área da antiga praça de eventos para construção do novo projeto da feira municipal. 



INDICAÇÃO Nº059/2017, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Cicero dos Santos e  Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da cidade e do Distrito Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº060/2017, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre reforma e revitalização da Praça Odenir Ortolan.



INDICAÇÃO Nº061/2017, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma e revitalização da Praça da Cultura.



INDICAÇÃO Nº062/2017, de autoria dos Vereadores  Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, e a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado do Centro Cultural.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº002/2017-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cícero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº018/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações quanto ao cronograma dos serviços de coleta de entulhos e dos serviços de cascalhamento e "tapa-buracos" nas vias do Bairro Jardim das Palmeiras.



Requerimento nº019/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito seja informado o saldo da conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS.

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida ao proprietário e colaboradores da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior, pelo  trabalho social realizado no dia em que o Bairro Jardim das Palmeiras foi alagado, ocasião em que a empresa disponibilizou 01 pá carregadeira, 1 retroescavadeira, 2 caminhões caçamba, 2 tratores com carretinha, 1 barco, 4 carros de apoio, que resultou  na minimização das consequências desastrosas e socorro às famílias atingidas.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida à Rádio Super FM, pela realização do Projeto AÇÃO SUPER, no dia 4 de março último, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de função gratificada e cargo de provimento em comissão de livre designação e destituição pelo Prefeito Municipal, designada apenas aos servidores do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, ocupantes de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 03.04.2017