sessao nº 7

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.04.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 27.03.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 063/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a adoção de medidas para controle e combate de infestações por pombos em escolas municipais.



GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº020/2017, de autoria dos Vereadores(a) Cicero dos Santos, Renata Franco, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações acerca da demanda reprimida para exames de tomografia e raio x na rede de saúde pública municipal.



REQUERIMENTO Nº021/2017, de autoria dos Vereadores(a) Cicero dos Santos, Renata Franco, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Marcos Birck, a fim de solicitar a remessa a esta Casa de Leis de informações sobre as ações e programas voltados aos dependentes químicos e suas respectivas famílias, bem como sobre a quantidade de atendimentos realizados nos últimos 12 meses pela via judicial.



REQUERIMENTO Nº022/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis a previsão para reabertura da Unidade de Saúde da Av. Amapá, que atende a população do Bairro Olenka e parte da população do Bairro Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº023/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do plano de trabalho referente aos recursos recebidos via emenda parlamentar, para aplicação na Unidade Descentralizada da Fundação Centro de Reabilitação “Dom Aquino Corrêa”, nesta cidade.



REQUERIMENTO Nº024/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, que requeresm ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações precisas acerca das providências que estão sendo tomadas em relação as determinações que envolvem o Processo n° 3109-64.2015.811.0050, Código: 76567, que tramita perante a Segunda Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT.

               

ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº	003/2017, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2017, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida a todas as entidades que participaram voluntariamente da ação de auxílio às famílias que sofreram alagamento no Bairro Jardim das Palmeiras.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº001/2017-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 812/2001, que institui o serviço de moto-taxi no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 10.04.2017





TRIBUNA LIVRE: Inscrito para falar o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PIM



	ASSUNTO: Explanar sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na 	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.