sessao nº 8

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.04.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 03.04.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 064/2017, de autoria da Vereadora Rosinha e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o direcionamento de esforços pelo Poder Executivo junto ao Governo do Estado, para a construção de um  Centro de Detenção Provisória neste município.



INDICAÇÃO Nº 065/2017, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de nova ambulância para o nosso município.



INDICAÇÃO Nº 066/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de reparação de defeitos no pavimento do pátio e estacionamento do Posto Fiscal Bela Vista, bem como a construção de um sanitário para uso dos contribuintes.



INDICAÇÃO Nº 067/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a continuidade da construção da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 068/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Márcio do Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a definição e destinação de áreas para construção das unidades próprias das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº	003/2017, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2017, de autoria do Vereador Márcio doAutorizado o Vereador Dionardo Mendes da Conceição a participar, como representante deste Poder Legislativo, no evento " XV Marcha dos Vereadores ", edição 2017,  promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, de 25 a 28 de abril de 2017.



MOÇÃO DE APLAUSOS nº007/2017, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, dirigida à Sra. Lucia Borges Maggi e família e a Fundação André e Lucia Maggi ao respectivo trabalho na sociedade mato-grossense e pela inauguração da Escola Estadual  Argeu Augusto de Moraes em nossa cidade.



REQUERIMENTO Nº025/2017, de autoria dos Vereadores(a) Cicero dos Santos, Renata Franco, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja esclarecido, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, se os equipamentos da Patrulha Mecanizada, objeto do Convênio nº835604, celebrado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo utilizados conforme o Termo de Referência apresentado, ou seja, prioritariamente para atendimento da agricultura familiar.



REQUERIMENTO Nº026/2017, de autoria dos Vereadores(a) Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Márcio do Nascimento, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que nos sejam apresentadas as seguintes informações sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo município: modalidade, local, dias, horários, idades e instrutor.



REQUERIMENTO Nº027/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio do Departamento de Convênios, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de convênios celebrados com recursos provenientes de emendas parlamentares.



REQUERIMENTO Nº028/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito,  que nos seja informado se será determinada a aplicação do Decreto Executivo nº 072/2005, que define as diretrizes do sistema viário, especificamente quanto a organização das atividades de carga e descarga na cidade e a restrição da circulação de veículos automotores pesados e extrapesados em determinadas vias urbanas, ou se será apresentada uma nova proposta para o ordenamento viário. Requerem, outrossim, se o Poder Executivo já tem algum posicionamento quanto a questão das extensas filas de carretas que se formam ao longo da Av. Olacyr Francisco de Moraes.	  	

      

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº001/2017-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 812/2001, que institui o serviço de moto-taxi no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar nº020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº002/2017-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 24.04.2017