sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.04.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 10.04.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 069/2017, de autoria da Vereadora Rosinha e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação  de um Programa de Controle de Zoonoses.



INDICAÇÃO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de estacionamento de veículos nos canteiros centrais de todas as Avenidas do Bairro do Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 071/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de  estudo para construção do estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Brasil, Mato Grosso e Florianópolis no centro da Cidade.



INDICAÇÃO Nº 072/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Guajuvira.



INDICAÇÃO Nº 073/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a promoção, por intermédio das secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, de uma campanha de conscientização aos pais e aos jovens referente ao jogo Baleia Azul.



INDICAÇÃO Nº 074/2017, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Rosinha, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos ônibus escolares na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, utilizando o espaço entre a escola e o Estádio Municipal Ary Tomazelli.



INDICAÇÃO Nº 075/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando a aquisição de uma área para implantação no novo Cemitério Municipal.



INDICAÇÃO Nº 076/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº008/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Requerimento nº 029/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis quanto a previsão de retomada das obras, conclusão e funcionamento da escola de educação infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon.	



Requerimento nº 030/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o envio de ofício ao Sr. Orlando Fanaia Machado - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de solicitar que seja procedida a análise da implantação de faixa elevada para pedestres na Rodovia BR-364, travessia da sede do Distrito de Marechal Rondon, na altura da E.E. Marechal Cândido Rondon, bem como a implantação de sinalização horizontal e vertical que identifique que se trata de área escolar.

      

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar nº020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº002/2017-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS nº007/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha e Gilberto Vieira de Melo, dirigida à Sra. Lucia Borges Maggi e família, e à Fundação André e Lucia Maggi, pelo trabalho na sociedade mato-grossense e pela inauguração da Escola Estadual  Argeu Augusto de Moraes, localizada na Fazenda Itamarati Norte



Próxima sessão ordinária: 02.05.2017