sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.05.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 02.05.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 080/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Lions Internacional,  nas proximidades do PSF Nossa Senhora Aparecida.



INDICAÇÃO Nº 081/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Ação Social, fazer a divulgação do Programa ID Jovem em nosso município.



INDICAÇÃO Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo adquirir veículo microônibus, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, a ser utilizado no transporte de pacientes a centros de referência.



INDICAÇÃO Nº 083/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar estudo de viabilidade e legalidade da mudança da Ouvidoria da Saúde e Sala dos Conselhos Municipais para o prédio do PROCON.



INDICAÇÃO Nº 084/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo disponibilizar transporte aos idosos residentes nos Bairros Jardim das Palmeiras, Boa Esperança, Olenka e Primavera, para que tenham condições de participar da reunião semanal realizada no Centro de Convivência da Terceira Idade Dr. José Delfino Campos de Souza.





GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº033/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor João Bosco de Moraes - Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, com cópia ao Exmo.  Senhor Rafael Machado - Prefeito Municipal, requerendo a celebração de Convênio de Parceria entre o município e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)  para instalação da " Sala da Cidadania do INCRA " neste município.



PROJETO DE LEI Nº003/2017-LE, de autoria de todos os Vereadores, que institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clubes, e dá outras providências. 



Moção de Aplausos nº009/2017,  de autoria de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida à  Sra. Indiamara dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município na função de Diretora do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2017, de autoria de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida ao jovem Pablo Cardoso  por participar de vários eventos esportivos e se consagrar campeão na maioria deles, colecionando mais de 30 troféus, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2017, de autoria do Vereador Cicero dos Santos, dirigida a toda equipe do Conselho Tutelar, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados para garantia dos direitos de crianças e adolescentes.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº007/2017-LE, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I e II do artigo 11, caput, dos artigos 12 e 13, e §3º do artigo 23 da Lei Municipal nº1.135, de 11.07.2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 22.05.2017