sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.05.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 08.05.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, que estabelece normas para conceder auxílio financeiro a pessoas físicas e entidades legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que representem o município de Campo Novo do Parecis em competições esportivas e eventos culturais.



INDICAÇÃO Nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) defronte as igrejas da cidade localizadas em ruas pavimentadas.



INDICAÇÃO Nº 086/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução dos serviços de molhar as vias não pavimentada nos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Pólo Empresarial Parecis e Pólo Industrial Pindorama.



INDICAÇÃO Nº 087/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória no cruzamento das Avenidas Minas Gerais e Sílvio Santos, no Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº 088/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Amapá com a Avenida Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 089/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre O Poder Executivo elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Av. Ernesto varnier, bem como extensão/conclusão da rede elétrica nas demais vias da sede do Distrito de Mal. Rondon.



INDICAÇÃO Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo verificar a possibilidade de doação de cargas de terra aos munícipes residentes no perímetro urbano, provenientes da obra de ampliação do piscinão do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 091/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo a construção de pista de bicicross na sede do Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 092/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, nas proximidades da Cadeia Pública.



INDICAÇÃO Nº 093/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito versando sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre elevada na Avenida Minas Gerais, na lateral da EMEI Reino Encantado.



INDICAÇÃO Nº 094/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito versando sobre a implantação de uma pista de caminha no entorno da Praça Delvina Andrjeswski, no Bairro Olenka.

 

INDICAÇÃO Nº 095/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a adoção do uso de crachás de identificação pelos servidores públicos, preferencialmente no atendimento ao cidadão.



INDICAÇÃO Nº 096/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Milton Soares, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o desenvolvimento de campanha de orientação sobre saúde e higiene bucal.



INDICAÇÃO Nº 097/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Milton Soares, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo proceder a ajustamentos na Unidade Básica de Saúde "Beija-Flor", no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 098/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Milton Soares, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo proceder a ajustamentos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 099/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo proceder a ajustamentos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 100/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização, limpeza e manutenção da área esportiva da praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS nº012/2017, de autoria do Vereador Milton Soares dirigida ao atleta HIROCI ULRICH ODAKURA, por ter se consagrado campeão no Campeonato Brasileiro de Karatê, modalidade Goju Ryu, na categoria mirim – luta, realizado nos dias 20 e 21 de maio últimos em Tubarão/SC, feito que o credenciou a participar da seletiva para o campeonato mundial na cidade de Vancouver no Canadá.



MOÇÃO DE APLAUSOS nº013/2017,  de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida  à equipe de xadrez que representou nosso município no evento esportivo Jogos Escolares da Juventude, etapa regional em Juruena/MT, nos dias 6 e 7 de maio últimos, sagrando-se vencedora em várias categorias, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense.



REQUERIMENTO Nº 034/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação contendo nomes e funções de cada fiscal que acompanha as execuções dos projetos e convênios do Executivo.



REQUERIMENTO Nº 035/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos convênios cancelados pela atual gestão.



REQUERIMENTO Nº 036/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Milton Soares, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito nos seja informada a previsão para afixação da escala dos profissionais no posto de saúde central e demais unidades básicas do município, de forma que a população fique informada quanto as cargas horárias, dias de atendimento e especialidades, objeto da Indicação nº044/2017, de nossa autoria.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº003/2017-LE, de autoria de todos os Vereadores, que institui do Dia Municipal do Serviço de Lions Clubes, e dá outras providências.



TRIBUNA LIVRE: 



Inscrito o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Marcelo José Burgel

Assunto: expor a situação da Secretaria Municipal de Infraestrutura quando assumiu no início deste ano e o planejamento para 2017.





Próxima sessão ordinária: 05.06.2017