sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.06.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata das sessões ordinária e extraordinária realizadas, respectivamente, em 12.06.2017 e 14.06.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº110/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a tomada de providências visando o calçamento do passeio da quadra 95-A, na Avenida Mato Grosso, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2017, de autoria do Poder Executivo, que  altera a Lei Complementar nº004/2003 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE LEI Nº015/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$42.540,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº005/2017-LE, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que inclui artigo na Lei nº1.648/2014, de 13.05.2014, que dispõe sobre reserva de vagas para idosos e pessoa com deficiência em estacionamentos públicos e privados do município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Milton Soares, que inclui Capítulo IV, art. 18-A no Título I da Resolução nº 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº042/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de veículos adquiridos nas gestões anteriores (2009/2012 e 2013/2016), constando a especificação do veículo, data da aquisição, setor a que está vinculado, valor de aquisição e se os recursos foram próprios ou oriundos de convênio.



REQUERIMENTO Nº043/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Cicero dos Santos, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.659/2014, de 30.05.2014,  que dispõe sobre o Poder Executivo capacitar as equipes pedagógicas da rede pública de ensino com cursos de primeiros socorros.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida ao Ex-Vereador Clovis Antonio de Paula, em agradecimento pela sua significativa contribuição para instalação da agência do INSS em Campo Novo do Parecis.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº016/2017, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, dirigida à chapa "Luta e Ação" eleita para presidir a Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras.



ORDEM DO DIA:



Votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº002/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares e Antonia Aparecida Pereira de Souza, que altera o art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.





Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS nº 012/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida ao atleta HIROCI ULRICH ODAKURA, por ter se consagrado campeão no Campeonato Brasileiro de Karatê, modalidade Goju Ryu, na categoria mirim - luta, realizado nos dias 20 e 21 de maio últimos em Tubarão/SC, feito que o credenciou a participar da seletiva para o campeonato mundial na cidade de Vancouver no Canadá, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense em nível nacional.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS nº014/2017, de autoria do Vereador Cicero dos Santos, dirigida ao Presidente da A.C.C.N.P "Associação Ciclistas de Campo Novo do Parecis", Sr. Jann Fabiano Barros Cavalcante e todos os integrantes do grupo Pedaleiros do Cerrado, que participaram e representaram o município de Campo Novo do Parecis-MT no Desafio Brou Bruto Drews, realizado na cidade Costa Rica/MS, no dia 15 de maio de 2017.



TRIBUNA LIVRE:



- VIVIANE MENDES CHAGAS - representante de moradores do Bairro Jardim das Palmeiras.

Assunto: Encaminhamento de um abaixo-assinado dos moradores do Bairro Jardim das Palmeiras contra a implantação de um cemitério no bairro.



- ROSANA SEGALOTTO - Representante do Grupo "Abrace essa Causa ".  

Assunto: Divulgação da campanha anual de prevenção de câncer do Hospital do Câncer de Mato Grosso.





Próxima sessão ordinária: 03.04.2017