sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.07.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 26.06.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº002/2017, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, que indica a instituição do Programa "Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama". 

INDICAÇÃO Nº111/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de rotatória no cruzamento da Av. Mato Grosso com a Rua Rio Branco.



INDICAÇÃO Nº112/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um quebra-mola na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Serro Largo 25 de Agosto.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº008/2003 que institui o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº011/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 9º, 17 e 18 da Lei Municipal nº1.136, de 11.07.2006, que dispõe sobre a organização o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº016/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera os incisos I, II, III e parágrafo único da Lei 1.821/2016, que institui a verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº017/2017, de autoria do Poder Executivo, que a utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$257.675,00 e dá outras providências.





MOÇÃO DE APLAUSOS Nº017/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, dirigida aos Policiais Civil e Militar de Campo Novo e Tangará da Serra, por mérito de um excelente e árduo trabalho desenvolvido em conjunto por vários dias, que retiraram da sociedade alguns criminosos, armas de fogo e recuperaram produtos roubados pelos mesmos.



Requerimento nº044/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos, requerendo ao Sr. Prefeito, informações sobre o Loteamento Pindorama II, destinado à instalação de indústrias e áreas comerciais, especificamente justificar o porquê de ainda não ter sido aberto o processo de licitação para alienação de lotes e se há previsão para tal.



Requerimento nº045/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos, requerendo ao Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório pormenorizado referente a retomada da área destinada ao Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município. 



Requerimento nº046/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos, requerendo ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sejam apresentadas as seguintes informações:  quais as ações esportivas previstas para o segundo semestre deste ano, em quais modalidades e quais materiais esportivos estão disponíveis para serem distribuídos à comunidade.



Requerimento nº047/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Cicero dos Santos e Gilberto Vieira de Melo, requerendo ao Sr. Prefeito que sejam determinadas providências imediatas visando a limpeza, desinsetização e desratização do sistema drenagem de águas pluviais da cidade.



Requerimento nº048/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Milton Soares e Cicero dos Santos, requerendo ao Sr. Prefeito informações e quais providências serão tomadas com relação a área pública localizada na Avenida Brasil, quadra 93 C, Lote 93 C3,  que está destinada à implantação de um hospital particular.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.







Próxima sessão ordinária: 10.07.2017