sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.07.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 03.07.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº003/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, que dispõe sobre a instituição de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e as escolas de ensino fundamental e médio, e dá outras providencias.



INDICAÇÃO Nº113/2017, de autoria dos Vereadores Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº114/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização do parquinho, quadra poliesportiva e troca das portas do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



Encaminhamento das contas anuais de Governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis referente aos exercícios de 2014 e 2015.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº018/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos instrutores de rapel, Ademar Gomes Laurindo e Jessika Rother Borges Gasparini, pelo belo trabalho realizado, fomentando o turismo local.



Requerimento nº049/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares, Renata Franco, requerendo ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente a distribuição de adubo orgânico à agricultura familiar, contendo a relação de beneficiários, nome e localização da propriedade e a quantidade de cargas fornecidas a cada agricultor.



Requerimento nº050/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações com relação a madeira retirada e transportada pela Prefeitura do Assentamento Conselvan, em Aripuanã/MT, até a sede deste município: - origem e documento de transação da madeira; - quantidade de madeira retirada; - destinação/finalidade da madeira; - se o transporte foi realizado por caminhões da Prefeitura (em caso positivo, informar os nomes dos motoristas e  placas dos veículos); - se foi utilizado veículo(s) de terceiros (em caso positivo, informar o valor do frete); - qual o custo total desse transporte, com a especificação das despesas (combustível, diária, frete, danos eventuais, etc.); - local(is) em que se encontra(m) a referida madeira.



Requerimento nº051/2017, de autoria dos Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares e Renata Franco, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis se há projetos protocolados em Brasília referente ao destino das águas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. Em caso positivo, requerem sejam encaminhados documentos comprobatórios.     



Requerimento nº052/2017, de autoria dos Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares e Renata Franco, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhada a esta Casa de Leis relação nominal dos servidores públicos em desvio de função, especificando os que já foram realocados para os seus cargos de origem e os que ainda não foram, se for o caso.



Requerimento nº053/2017, de autoria dos Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares e Renata Franco, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, que nos seja repassada a planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, detalhando os custos relativos aos serviços prestados pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires e os de obrigação da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, conforme Contrato nº044/2017. Requerem, outrossim, o encaminhamento do cronograma dos serviços de varrição de vias urbanas e coleta de lixo.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida ao ex-Vereador Sr. Clovis Antonio de Paula e ao ex-Prefeito Sr. Sérgio Costa Beber Stefanelo, em reconhecimento e agradecimento aos vários anos de luta em busca da instalação do INSS em Campo Novo do Parecis, que se tornou realidade em 2017.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº016/2017, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, dirigida à chapa "Luta e Ação" eleita para presidir a Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº017/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, dirigida aos Policiais Civil e Militar de Campo Novo e Tangará da Serra, por mérito de um excelente e árduo trabalho desenvolvido em conjunto por vários dias, que retiraram da sociedade alguns criminosos, armas de fogo e recuperaram produtos roubados pelos mesmos.



Segunda discussão da PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº001/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que altera o artigo 99-B da Lei   Orgânica  do Município de Campo Novo do Parecis.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº014/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos do artigo 4º da Lei nº1.726/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 07.08.2017